Ribeirão Preto, Sábado, 25 de Dezembro de 2010

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Prefeituras têm até 44% do efetivo em cargo de confiança São José da Bela Vista tem 180 concursados e 79 em funções de comissão São Carlos supera Ribeirão na relação, com 984 em funções de confiança e 3.499 funcionários de carreira JULIANA COISSI VENCESLAU BORLINA FILHO DE RIBEIRÃO PRETO As prefeituras da região de Ribeirão Preto chegam a ter quase a metade de seus servidores em cargos comissionados, isto é, escolhidos pelo prefeito para exercer funções de confiança, quase todos sem passarem por concurso. É o que mostra levantamento do TCE (Tribunal de Contas do Estado) divulgado neste mês com dados fornecidos pelas prefeituras. Ao menos nove cidades da região têm pelo menos 20% de seus funcionários -um em cada cinco servidores- em cargos de confiança. A maior proporção é registrada em São José da Bela Vista. Na cidade, são 180 contratados por concurso e mais 79 em funções de confiança, o que significa 43,8% do total. Em Rifaina, a situação é curiosa: há 45 concursados e 121 efetivos. Para uma cidade de 3.436 habitantes, significa quase um servidor para cada 21 moradores. Em números absolutos, há cidades que até superam Ribeirão, o município mais populoso da região, em funcionários comissionados. É o caso de São Carlos: são 984 contratados em funções de confiança e 3.499 funcionários de carreira. Ribeirão, com o triplo de moradores, tem 239 pessoas em cargos de confiança, além de 6.765 concursados. O prefeito de São José da Bela Vista, José Benedito Barcelos (PSDB), questiona, dizendo que servidores foram 336 e os comissionados, 70. Ele diz ainda que os cargos de comissão são ocupados não só por pessoas de confiança, mas englobam médicos e enfermeiros. O secretário da Casa Civil de Ribeirão Preto, Layr Luchesi Junior, afirmou que no ano passado foram 241 comissionados sem concurso e outros 248, já servidores de carreira, que ganharam a posição de confiança. E, neste ano, o número foi de 502 comissionados. Para Luchesi, a alta se deve ao aumento da oferta de serviços na saúde e na educação. "Criamos novas coordenadorias, da limpeza urbana e projetos, mas para uma população de 603 mil pessoas não representam nem 2% da população", afirmou. IRREGULARIDADES A advogada especialista em direito público e ex-superintendente técnica do Cepam (Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal) da Fundação Prefeito Faria Lima, Darci Fernandes Pimentel, disse que o excesso de cargos em comissão numa prefeitura indica possíveis irregularidades. "Geralmente, não há necessidade para tantos cargos e, se há, são ocupados por gente sem qualificação, que não tem função definida ou que não corresponde com o que prevê o cargo", disse. Ela afirmou que as prefeituras cometem as primeiras irregularidades logo na criação dos cargos. "Cargo de assessor é para assessorar, assim como de diretor é para dirigir e cargo de chefia é para chefiar. Só que, em muitos casos, o ocupante do cargo sequer comparece ao local de trabalho." O diretor de apoio estratégico e fiscalização do TCE, Antonio Martins da Silva Neto, afirmou que os dados do tribunal têm origem nas prefeituras e que, qualquer erro sobre o número de servidores em comissão, é de responsabilidade dos próprios departamentos municipais. Texto Anterior: Painel Regional Próximo Texto: Frase Índice | Comunicar Erros

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