Edson Silva/Folha Imagem

Detentos amontoados em pátio da cadeia nova de Ribeirão Preto, Inaugurada no ano passado e já com superlotação no local

ALESSANDRO BONASSOLI
DA FOLHA RIBEIRÃO

As cerca de 40 cidades da região de Ribeirão Preto têm pelo menos 2.709 pessoas que deveriam estar presas. Se esses mandados de prisão fossem cumpridos, seria preciso construir três penitenciárias como a de Ribeirão -cujas obras estão atrasadas há cerca de um ano- e uma nova cadeia de Vila Branca.
Só na sub-região de Ribeirão -com 14 municípios-, são 1.800 mandados em aberto. "Mas, se tivéssemos estrutura para cumprir todos, não haveria para onde levar os detentos", disse o delegado-seccional de Ribeirão, José Manoel de Oliveira.
Para agravar ainda mais a situação carcerária, das 29 cadeias pesquisadas pela Folha no nordeste paulista, apenas três não estão superlotadas. São 2.362 vagas para 3.205 detentos -um déficit de 843 vagas (51 a mais do que a capacidade da penitenciária de Ribeirão, que já deveria estar pronta desde novembro de 98).
O secretário de Estado da Segurança Pública, Marco Vinicio Petrelluzzi, 42, alerta que a crise pode impedir até o cumprimento de uma das metas anunciadas no começo da semana passada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
"É preciso um projeto eficiente para acabar com a crise penitenciária. Caso contrário, não será possível realizar o mutirão para cumprimento de mandados de prisão", disse o secretário.
O governo do Estado reconhece a gravidade do problema, mas alega que vem investindo alto na ampliação do sistema carcerário paulista .
Estuda-se também a ampliação de vagas para as cadeias femininas. Em toda a região, a defasagem já chega a 52 vagas.

Razões
As delegacias de Ribeirão Preto, Bebedouro, Franca e São Joaquim da Barra afirmam que existe explicação para os mandados que ainda não foram cumpridos.
"Vários não têm solução porque o acusado morreu e nós não somos avisados oficialmente, o que deixa o mandado em aberto até prescrever", disse Oliveira.
"Temos 97 a cumprir, o que é um número normal. Por mais que a gente resolva três, por exemplo, outros cinco surgem a cada dia", afirmou o delegado Carlos Maggi, de Bebedouro. Em Franca são 712 e cerca de cem em São Joaquim da Barra. As respectivas delegacias também consideram números que estão dentro da normalidade.

Saída
Segundo a secretaria, o prazo de entrega da nova penitenciária de Ribeirão é no início do segundo semestre. "Pode ser uma saída para o excesso de presos na região", disse o diretor da cadeia de Batatais, Adolfo Domingos da Silva Júnior, 40. Para ele, que viu a média de detentos subir 60% entre os períodos de dezembro a fevereiro e março a abril de 2000, a expectativa pela nova unidade é grande. "Os condenados que ainda estão irregularmente nas cadeias teriam o destino ideal", afirmou.


Próximo Texto: Governo diz que investiu R$ 100 mi
Índice