Ribeirão Preto, Sábado, 26 de junho de 1999

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ADMINISTRAÇÃO
Chefes do Executivo de Santa Rosa do Viterbo e Nuporanga são investigados por irregularidades e desvio
Justiça afasta dois prefeitos na região

Ernesto Rodrigues/Folha Imagem
O novo prefeito de Santa Rosa, Vicente Sério Cintra, fala em sua posse


ALESSANDRO BRAGHETO
ALESSANDRO SILVA
da Folha Ribeirão

Os prefeitos dos municípios de Nuporanga e de Santa Rosa do Viterbo foram afastados de seus respectivos cargos ontem à tarde por decisão da Justiça.
Os dois estão sendo investigados por irregularidades administrativas e desvio de verbas.
Em Nuporanga, a Justiça determinou ainda a quebra de sigilo bancário e fiscal do prefeito.
O prefeito Edson Luiz Bonacin (PSDB), de Santa Rosa do Viterbo, foi cassado pela Câmara Municipal no começo deste mês, mas permaneceu no cargo por força de uma liminar, derrubada ontem.
O juiz Guacy Sibille Leite manteve a decisão dos vereadores.
Bonacin havia obtido uma liminar da Justiça suspendendo os efeitos da sessão, alegando que a Câmara havia demorado mais de 90 dias, tempo estabelecido por lei para apurar as irregularidades.
Ontem à tarde, o vice-prefeito Vicente Sério Cintra, 49, tomou posse em sessão solene na Câmara e prometeu fazer um "rastreamento" para detectar os problemas dentro da prefeitura.
"Tomarei os primeiros 15 dias de meu mandato para apurar os principais problemas e, em seguida, irei discuti-los com os vereadores", disse Cintra.
Um dos problemas apontados por ele é a atual dívida da prefeitura, que chega a R$ 2,8 milhões, além do atraso no pagamento do 13º salário dos funcionários referente ao ano passado.
Com relação à cassação de seu antecessor, Cintra afirmou que a Câmara agiu corretamente e "fez a sua parte".
"A antiga administração apresentou problemas e acabou gerando as várias irregularidades apontadas pela Câmara", disse.
O prefeito afastado do cargo não foi localizado pela Folha ontem para comentar o caso. O advogado dele disse que entrará com recurso.
A sentença do juiz acatou um parecer da promotora Juliana de Sousa Andrade avaliando que a comissão utilizou apenas 71 dias para finalizar as investigações.
As principais irregularidades apontadas pela Comissão Processante contra o prefeito foram o atraso do pagamento de funcionários, inversão de ordem cronológica de pagamento e falta de comprovação de despesas.
Segundo o presidente da Comissão Processante que acusou o prefeito, Ademir Fiori (PPB), a Justiça agiu com "sensatez".
"Foi o próprio prefeito quem tentou brecar os trabalhos da comissão, obtendo liminares na Justiça, e depois quis alegar que o prazo dos trabalhos tinha se expirado", afirmou o vereador.

Nuporanga
O juiz César Antônio Coscrato não só afastou o prefeito de Nuporanga, Afrânio João Gera (PFL), por tempo indeterminado, como determinou a quebra de sigilo bancário e a apreensão de documentos na prefeitura.
O prefeito está sendo acusado pela Promotoria de desviar R$ 200 mil repassados pela Secretaria de Estado de Esportes e Turismo para a cidade realizar uma festa em 96.
O juiz ainda decidiu suspender o contador Eurivelto Barros Paulino por dez dias. Paulino e o assessor jurídico do município, José Camilo de Lelis, tiveram o sigilo bancário quebrado também.
Os três podem recorrer da decisão no Tribunal de Justiça de São Paulo. Ontem, eles não foram encontrados pela Folha.
No final da tarde, oficiais de Justiça de Nuporanga apreenderam documentos na contabilidade.
Segundo o promotor Paulo César Correa Borges, que pediu a liminar, já foi comprovada a duplicidade dos contratos, ou seja, a prefeitura apresentou documentos falsos para justificar como a verba foi utilizada.
O vice-prefeito Carlos Alberto Piassa (PFL) é, automaticamente, o novo prefeito da cidade.
O promotor vai tentar rastrear o destino dos cheques que saíram da conta da prefeitura nos valores dos quatro contratos irregulares.
Na ação protocolada segunda-feira passada, Borges anexou inclusive uma nota fiscal de pagamento para duplas sertanejas.
O prefeito corre o risco de ser cassado e de ter devolver dinheiro para o município, junto com seus dois assessores.
O Ministério Público vai recorrer da decisão do juiz para que o assessor jurídico e o contador também sejam afastados de seus cargos.



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