Cota corresponde às despesas indenizatórias dos deputados e não inclui os salários pagos aos parlamentares

DE RIBEIRÃO PRETO

Deputados federais da região de Ribeirão que tentam se reeleger neste ano foram reembolsados em até R$ 53 mil em um único mês com a chamada Cota para Exercício da Atividade Parlamentar, nome oficial dado às antigas verbas indenizatórias.
Juntos, os seis deputados-candidatos da região gastaram R$ 3,88 milhões com a cota no atual mandato. O valor não inclui as despesas de Antonio Palocci Filho (PT), que não busca a reeleição.
O valor só não é maior porque Fernando Chiarelli (PDT) e Luciana Costa (PR) assumiram após a morte de seus antecessores e Dimas Ramalho (PPS) foi secretário municipal dos Serviços Públicos em São Paulo entre 2007 e fevereiro de 2009.
Quem gastou R$ 53 mil em um único mês foi Lobbe Neto (PSDB). O gasto total dele no mandato foi de R$ 854,25 mil, o segundo maior entre os deputados da região.
O parlamentar que mais teve despesas com as verbas indenizatórias foi outro tucano. Segundo levantamento feito pela Folha no sistema da Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira (PSDB) gastou R$ 864,44 mil.
Marco Aurélio Ubiali (PSB) foi o terceiro colocado no ranking das despesas. Ele solicitou R$ 812,30 mil para atividades parlamentares fora da Câmara. Mesmo trabalhando em Brasília, os seis deputados possuem bases eleitorais na região.
Os gastos não incluem salários dos parlamentares e assessores, só recursos usados com combustíveis, bilhetes aéreos, alimentos, hospedagem, locação de veículos manutenção, segurança, postais e telefonia.
Com essas despesas, Chiarelli chegou a gastar R$ 52,96 mil em um mês. O valor corresponde à segunda maior despesa mensal. O menor teto de reembolso mensal foi de Ramalho: R$ 22,27 mil.
No acumulado do mandato, Ramalho e Chiarelli foram os que menos gastaram (veja quadro nesta página). Os valores, porém, não servem de base para comparação, pois eles tiveram tempo de mandato inferior aos demais.

REGRAS
De acordo com a Câmara dos Deputados, a Cota para Exercício da Atividade Parlamentar unificou, desde julho do ano passado, a antiga verba indenizatória com as cotas para passagens aéreas, telefone e correio.
Nesse novo sistema, segundo a Casa, também podem ser custeadas as despesas de aluguel de escritório, incluindo até água, luz e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do imóvel. Outro uso autorizado é a contratação de consultoria.
O limite para uso da cota varia conforme o Estado de origem do parlamentar, em razão da distância entre o domicílio do deputado e Brasília -R$ 23 mil para deputados do Distrito Federal e R$ 34,25 mil para os de Roraima. Os paulistas podem gastar até R$ 27,76 mil por mês.
Quando o deputado não utiliza o valor integral em um determinado mês, pode ser consumido nos meses seguintes até completar um semestre. Por isso, os candidatos da região chegaram a gastar quase o dobro do limite em alguns meses.

NAS BASES
Os candidatos Duarte Nogueira, Ubiali e Dimas Ramalho afirmaram que as verbas da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar foram usadas durante o mandato para percorrer o Estado e representar suas bases eleitorais (leia texto nesta página).
Já os parlamentares Fernando Chiarelli, Luciana Costa e Lobbe Neto não se manifestaram sobre o assunto. Todos eles foram procurados pela Folha em seus gabinetes e via e-mail.
As verbas de gabinete à disposição dos deputados federais são 34,33% maiores que as dos parlamentares estaduais -R$ 20.672.
O salário de quem trabalha na Assembleia Legislativa também é menor: R$ 12,38 mil. O valor, por lei, deve corresponder sempre a 75% do salário que é pago a um deputado federal.
A estrutura disponível para os que se elegem para a Câmara dos Deputados também é superior em relação aos estaduais.


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