Ribeirão Preto, Segunda-feira, 27 de Junho de 2011

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Clínicas para tratar dependentes estão irregulares na região

Em Ribeirão, segundo o coordenador da Saúde Mental, só uma de 13 comunidades terapêuticas obteve licença

Prefeitura afirma que outras 11 casas não estão regulares e que uma aguarda análise da Vigilância Sanitária

Fotos Edson Silva/Folhapress
Paciente faz balão que seria usado na decoração da festa junina na Rarev, em Ribeirão

JULIANA COISSI
DE RIBEIRÃO PRETO

A maioria das comunidades terapêuticas e clínicas para dependentes de álcool e drogas que funcionam na região de Ribeirão Preto estão irregulares, segundo a coordenação de saúde mental da Prefeitura de Ribeirão.
Uma das clínicas clandestinas, em Brodowski, chegou a ser lacrada no ano passado, durante uma blitz que envolveu o Ministério Público, a Vigilância Sanitária local e a Polícia Civil.
Segundo a Promotoria, os internos eram agredidos e não recebiam alimentação nem acompanhamento médico ou psicológico.
Existem na região de 40 a 50 casas de gênero, segundo o coordenador da Saúde Mental em Ribeirão, Alexandre Firmo Souza Cruz.
No município, por exemplo, apenas uma de 13 comunidades terapêuticas obteve licença da Vigilância Sanitária do município.
A autorização foi expedida em fevereiro para a Fundação Rarev, criada há 12 anos. Com 29 internos, o foco da entidade está na laborterapia (leia texto nesta página).
É a primeira vez em Ribeirão que uma casa do gênero consegue obter a licença.
Segundo o órgão, nunca outra comunidade havia protocolado pedido para se regularizar. Outras 11 existem de forma irregular, segundo a prefeitura, e uma casa espera análise da vigilância para conseguir a licença.
As clínicas irregulares já foram visitadas pelo órgão e orientadas a se adequarem. Casos mais graves são encaminhados à Promotoria.
Uma estimativa inicial da prefeitura é que existem na região pelo menos cem pessoas em comunidades terapêuticas ou que esperam em casa pelo tratamento. Desse número, metade é de Ribeirão Preto.
"Mas é um número inicial. Muitas pessoas entram nessas comunidades sem o conhecimento da rede de saúde", disse Cruz.
A Secretaria de Estado da Saúde estima que existem 11 clínicas cadastradas regularmente na região.
As unidades funcionam em Monte Alto e Jaboticabal (duas em cada cidade), além de Ribeirão, Barrinha, Pitangueiras, Batatais, Guariba, Cajuru e Cravinhos.
A secretaria não sabe dizer se há casas irregulares. A responsabilidade de vistoriar, segundo a pasta, cabe às vigilâncias municipais.
Quando há dificuldade de fiscalizar, as prefeituras podem pedir apoio ao Estado.

SUBSÍDIO
De acordo com Cruz, Ribeirão foi contemplada com uma verba de R$ 100 mil do Ministério da Saúde para firmar convênio com uma ou duas comunidades.
As unidades serão vistoriadas pela prefeitura para saber quais delas estão aptas para o convênio.
O ministério diz não ter uma estimativa clara no momento de quantas são as comunidades terapêuticas e se a maioria está regularizada.
Segundo o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, a intenção é ampliar os serviços para dependentes em todas as esferas -desde leitos em hospitais-gerais a ambulatórios como os Caps D e as comunidades terapêuticas.


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