Um número menor de contribuintes da região caiu na malha fina, mas o valor das autuações aumentou R$ 10 milhões

Entre as pessoas físicas, foram 301 atingidos em 2009, com multa de R$ 65,9 milhões; órgão "enquadrou" também 327 empresas

DA FOLHA RIBEIRÃO

A Receita Federal puniu menos sonegadores no ano passado na região mas, em compensação, os contribuintes que se tornaram alvo tiveram de desembolsar mais dinheiro para se livrar do fisco.
Segundo dados das delegacias regionais da Receita em Ribeirão Preto, Franca e Araraquara, em 2009, 301 pessoas físicas foram autuadas em 2009. O valor das multas somou R$ 65,9 milhões. Em 2008, o total de atingidos pelas multas foi 387 contribuintes, multados em R$ 55,8 milhões.
O número menor de autuações é atribuído pela Receita às correções que os próprios contribuintes fizeram em suas declarações, via internet, antes de serem intimados e autuados. Essa possibilidade já existia, mas passou a ser mais utilizada no ano passado.
Segundo o delegado da Receita Federal em Ribeirão, José César Agostinho Costa, em muitos casos, uma correção de nomes de dependentes declarados ou a inclusão de recibos esquecidos durante a declaração já basta para que o contribuinte deixe de ser alvo de autuação e saia da malha fina.
Já o maior valor das multas é resultado da política da Receita focada na fiscalização de grandes contribuintes, segundo o auditor fiscal da Receita em Araraquara Edson Ribeiro da Silva. Essa medida vale tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas, disse.
Entre as empresas (pessoas jurídicas) maiores alvos do fisco em valor multado, a realidade é parecida com a enfrentada por pessoas físicas.
Foram R$ 719,2 milhões em atuações em 2009, para um total de 327 pessoas jurídicas. Em 2008, o número de empresas multadas somou R$ 758,5 milhões, distribuídas a 312 empresas -uma única firma na região de Araraquara foi autuada em R$ 150 milhões, o que causou distorção na comparação entre os dois anos. Entre as delegacias da Receita na região, apenas a de Araraquara teve queda nas multas em 2009.
Além da fiscalização, o fisco foi beneficiado pela conclusão do processo de adequação das estruturas da Receita e Previdência Social, iniciado com a criação da Super Receita, em 2007. A partir dessa mudança, foi possível trabalhar mais os dados, segundo Costa. "Hoje temos, por exemplo, dados da construção de obras, que podemos cruzar com dados de pessoas físicas. Se houver distorção, chega até a uma empresa."


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