Fechamento de usina em 2007 faz Motuca ter a principal queda, de 26,8%

Por outro lado, Embraer impulsiona Gavião Peixoto, que tem alta de 39,8% no índice de participação do imposto

LEANDRO MARTINS
DE RIBEIRÃO PRETO

Principal fonte de recursos para os municípios, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) terá uma fatia menor para 33 cidades da região em 2011.
No acumulado das 89 cidades da região, porém, a participação no ICMS de 2011 será 2,1% maior na comparação com a fatia deste ano. Os dados finais do Índice de Participação dos Municípios foram divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda.
Maior fonte do governo estadual, o ICMS é dividido entre os 645 municípios paulistas, que recebem 25% do que o Estado arrecada. A participação é atualizada todo ano, com base na atividade econômica de cada cidade.
Ribeirão está entre os 33 municípios que terão queda na fatia do ICMS. A cidade, que neste ano teve 1,3599% de todo o ICMS rateado, passará a receber 1,3460% em 2011, uma queda de 1%.
Há outros municípios, porém, em situação bem pior. Motuca terá a maior queda na participação do imposto estadual em 2011: 26,8%.
Segundo o prefeito de Motuca, João Ricardo Fascineli (PT), o fechamento da usina Santa Luiza, em 2007, continua refletindo nas finanças.
A empresa era a maior empregadora local e, segundo Fascineli, chegou a gerar 1.200 empregos -a cidade tem 4.700 moradores.
"A usina fechou em 2007, mas ainda tinha parte da produção de álcool e açúcar para vender em 2008. No ano passado já não havia mais nada, por isso houve essa queda no índice [para 2011]".
A diferença de dois anos citada pelo prefeito se explica porque a atividade econômica em um determinado período reflete no índice dois anos depois. Por isso, a atividade de 2009 é usada na formulação do IPM de 2011.
Na outra ponta, Gavião Peixoto teve a maior alta na fatia do ICMS, de 39,8%, o que faz a prefeitura planejar obras. Uma, segundo o vice-prefeito, Adriano Marçal da Silva (PRB), é a construção do sistema de tratamento de esgoto. A cidade tem uma unidade da Embraer.


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