Operação foi feita na madrugada pelo Ministério Público do Trabalho e Polícia Rodoviária em dois pontos da região

Estado de conservação e de segurança dos veículos foi aprovado, mas quase todos os carros tinham problemas nas documentações

Edson Silva/Folha Imagem

Na rodovia Abrão Assed, em Serrana, trabalhadores rurais aguardam procuradores do Trabalho e policiais rodoviários terminarem a fiscalização dos ônibus que os transportam diariamente

ROBERTO MADUREIRA
DA FOLHA RIBEIRÃO

Uma operação conjunta inédita do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Militar Rodoviária fiscalizou 28 ônibus de transporte de trabalhadores rurais na madrugada e manhã de ontem em dois pontos da região de Ribeirão Preto. Foram aplicadas 29 multas. Houve blitz em outras sete regiões do interior paulista (leia texto nesta página).
Na região, a ação se concentrou em Serrana e Morro Agudo. Um outro comando iria atuar em Barretos, mas foi cancelado por causa da chuva. Os pontos estratégicos de passagem dos veículos que transportam bóias-frias foram levantados pelos policiais rodoviários.
No posto de Serrana, na rodovia Abrão Assed, foram parados e vistoriados 20 ônibus. No total, a fiscalização rendeu 21 multas, mas em nenhum dos veículos foram achadas falhas de conservação ou segurança.
"No quesito estado de conservação e segurança ninguém foi reprovado, mas em relação à legislação de trânsito foi difícil achar um carro correto", disse o comandante da operação em Serrana, o subtenente Edson Aranha Marinho.
As principais violações dizem respeito à documentação, falta de permissão para transporte de passageiros, falta de permissão do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para trânsito em rodovias e falhas em equipamentos, como tacógrafos e faróis.
Procuradores do Trabalho acompanharam os policiais e ouviram as queixas dos bóias-frias. As principais se referiam ao não-pagamento das horas em transporte e à falta de refrigeração no compartimento de água potável dos ônibus. "Não achamos nada que pudesse gerar uma ação mais incisiva do Ministério Público ou a abertura de inquérito, mas esta primeira vez serviu para mostrar que estamos em cima da questão do transporte. É um aprendizado para a próxima safra, quando [a fiscalização] deve ser mais comum", disse o procurador Sílvio Beltramelli Neto.
As principais irregularidades foram achadas em ônibus das usinas Nova União, de Serrana, e Companhia Energética Santelisa, de Sertãozinho. A Folha tentou ouvir diretores das duas empresas, mas ninguém ligou de volta.
Na maioria dos casos, o transporte era terceirizado e as multas irritaram os frotistas. "Tenho o documento que eles querem [certificado de seguro obrigatório], ele só não estava visível", disse o motorista João dos Reis Zamboni, 54.
Os trabalhadores, que ontem perderam as primeiras horas de trabalho, aprovaram a iniciativa do MPT. "A nossa segurança é importante. Muitas vezes nem sabemos o que está errado", disse o bóia-fria Adelson Santos, 27.
A safra da cana-de-açúcar deve se estender até o dia 20 de novembro em 2008. Segundo Beltramelli Neto, no entanto, não há mais ações semelhantes planejadas para este ano. "Foi um aprendizado para as safras seguintes", afirmou.
Neste ano, procuradores do Trabalho fizeram blitze em canaviais da região para apurar as condições de trabalho dos cortadores de cana. Houve flagrantes de trabalhadores sem equipamento adequado e sem registro em carteira. A fiscalização se intensificou nos últimos dois anos devido a mortes de cortadores, supostamente, por excesso de esforço.


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