As condições são:
- ser titular e estar atuando em cargo de docente ou de suporte pedagógico da Secretaria da Educação;
- ser considerado estável nos termos da Constituição;
- não estar em regime de acumulação remunerada de cargos públicos ou de cargo/função/emprego público;
- não estar recebendo outra bolsa de outro órgão público;
- estar a ao menos cinco anos da aposentadoria no caso do mestrado e a nove anos quando se tratar de doutorado;
- não ter sofrido penalidade administrativa;
- comprovar admissão em curso de mestrado ou doutorado reconhecido pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior);
- apresentar projeto da dissertação ou tese conforme as linhas de pesquisa e condições definidas pela Secretaria da Educação.
Além disso, o servidor deverá cursar pós-graduação na disciplina do cargo que exerce ou pós-graduação em educação -neste caso, com estrita correlação à sua área de atuação. Mais informações podem ser consultadas no decreto 53.277, de 2008. Secretaria de Estado da Educação de SP


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