Índia quebra patente de medicamento para câncer

O Escritório de Patentes da Índia quebrou o monopólio da farmacêutica alemã Bayer sobre a produção de osilato de sorafenibe, medicamento para câncer de fígado e rim.

A decisão veio após uma disputa com a empresa sobre preços e disponibilidade do remédio no mercado local.

A Índia é grande produtora de genéricos, mas foi a primeira vez que usou o mecanismo de licenciamento compulsório previsto no acordo sobre propriedade intelectual da OMC (Organização Mundial do Comércio).

A empresa indiana autorizada a produzir o medicamento foi a produtora de genéricos Natco, que pagará royalties de 6% à Bayer.

Na decisão, o licenciamento foi descrito como um "contrato involuntário entre um comprador disposto e um vendedor não disposto".

Em nota, a Bayer disse que estava avaliando as "opções legais" para lidar com o caso.

Segundo a ONG Médicos sem Fronteiras, o custo do remédio por um mês dever cair de US$ 5.500 para US$ 175.