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REFRIGERANTES
Justiça pede cancelamento de H2OH! e Aquarius Fresh
DA REPORTAGEM LOC
O Ministério Público Federal no Distrito Federal
ajuizou na última terça-feira
uma ação civil pública para
cancelar o registro das marcas dos refrigerantes H2OH!
e Aquarius Fresh, produzidos respectivamente pelas
empresas Pepsico e Cola-Cola do Brasil. O efeito da ação é
para todo o país.
Para o Ministério Público,
as empresas devem reformular os nomes dos produtos,
que são ligados à água.
"O problema é a associação
das marcas com água quando
o produto é refrigerante.
Houve negociações, e as empresas adaptaram formato e
rótulo", diz Paulo José Rocha Júnior, o procurador da
República responsável pela
condução do processo. "A
questão é o nome comercial.
Há o entendimento que isso
leva o consumidor a erro.
Sentimos das empresas que
não havia espaço para abrir
mão das marcas."
Os dois produtos são refrigerantes de baixa caloria.
"Não basta colocar o nome
comercial do produto e fazer
uma advertência embaixo.
Talvez 60% dos consumidores saibam que se trata de um
refrigerante, mas a preocupação é com os 40% que não
sabem", alerta Rocha Júnior.
O Inpi (Instituto Nacional
de Propriedade Industrial),
que autoriza o registro de
marcas no país, tem 72 horas
para se manifestar desde o
encaminhamento da ação. O
prazo médio para que haja
uma decisão liminar é de
duas semanas.
Outro lado
Por meio de nota, a Pepsico, detentora da marca
H2OH!, e a AmBev, fabricante do produto, afirmam que
até o momento não foram
oficialmente comunicadas
sobre essa ação judicial.
A empresa afirma que o
Ministério Público Estadual
de São Paulo analisou e aprovou o rótulo de H2OH!.
A Coca-Cola Brasil, por
meio de sua assessoria de imprensa, diz que ainda não foi
notificada oficialmente a
respeito da ação. A empresa
afirma que realizou mudanças na embalagem, conforme
termo de ajustamento de
conduta assinado com o Ministério Público Estadual de
São Paulo.
(GABRIELA CUPANI e JULLIANE SILVEIRA)
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