CLÁUDIA COLLUCCI
DE SÃO PAULO

Conflito de interesse é um assunto antigo na história da medicina. A primeira citação, de Aristóteles, data de 2.500 anos atrás. Com o advento das novas tecnologias em saúde, o campo tornou-se ainda mais minado.
Nas rodas médicas, há muito circulam informações de cirurgiões recebendo gordas comissões da indústria de órteses e próteses por indicarem seus produtos. O custo do material usado em uma cirurgia de coluna, por exemplo, chega a R$ 200 mil. E o bônus pago a médicos pode variar de 10% a 20% do valor.
Há quase uma década existem tentativas, ainda que tímidas, de moralizar essas relações. Em 2004, um parecer do Conselho Regional de Medicina do Paraná, a pedido da Unimed do Brasil, concluiu: "Não há qualquer motivo para o médico exigir uma marca comercial específica de órtese ou prótese".
Neste ano, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) colocaram na internet um banco de dados com preços médios de 300 produtos cardiovasculares. A ideia é impedir as absurdas divergências de preços.
Há casos de stents (tubos usados em artérias) que foram vendidos por R$ 12 mil para uma operadora de saúde, por R$ 24 mil para outra e que na Inglaterra custam R$ 3.500. Um mesmo marcapasso foi comercializado por R$ 4.300 e por R$ 10 mil.
Ainda que bem-vinda, a resolução do CFM não terá efeito prático algum se não houver fiscalização ou pelo menos denúncia. O próprio conselho reconhece que não consegue punir o médico que aceita propina da indústria porque ninguém o denuncia. Quem se habilita?


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