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Campanha pede diminuição de impostos para games importados
MÁRCIO PADRÃO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Os fãs brasileiros de Mario,
Kratos e cia. sofrem com os
preços altos dos consoles e
jogos. Uma das causas é a tributação cobrada sobre os
produtos importados. Reduzir essa taxação é o mote da
campanha do site Jogo Justo
(www.jogojusto.com.br).
Segundo Moacyr Alves Júnior, responsável pelo site, a
medida seria eficaz para
combater a pirataria no país
e abrir mais oportunidades
de trabalho no setor.
De acordo com ele, a atual
carga tributária sobre um jogo importado, exercida em
cascata, eleva o preço em pelo menos 80% em relação ao
valor inicial. Alves Júnior
acredita que o governo pode
reduzir esse percentual geral
para cerca de 15%.
O site ostenta apoio de fabricantes de games como
Electronic Arts, Activision,
Blizzard e Hudson.
O aliado no Congresso é o
deputado federal Luiz Carlos
Busato (PTB-RS), que pretende se reunir com o secretário
da Receita Federal, Otacílio
Cartaxo, em novembro, após
as eleições, para convencê-lo
da importância da causa.
Já o presidente do Instituto
Brasileiro de Planejamento
Tributário, João Eloi Olenike,
alerta: "A tributação é exagerada, mas não podemos reduzir demais os impostos dos
jogos em detrimento de outros itens mais essenciais.
Creio que jogos educativos
poderiam ser isentos".
AGUARDANDO PARECER
Tramita na Câmara Federal o projeto de lei 300/ 2007,
que busca estender aos games os incentivos da Lei nº
8.248, de 1991.
O projeto aguarda, há dois
anos, parecer do deputado
Antonio Palocci (PT-SP), relator da CFT (Comissão de Finanças e Tributação).
A lei de 1991 instituiu isenção de IPI (Imposto sobre
Produtos Industrializados) a
bens e serviços de informática produzidos no Brasil. Leis
posteriores transformaram
essa isenção em redução de
IPI. O projeto atualmente na
Câmara quer incluir na lei os
jogos e consoles -se aprovado, portanto, os games importados ficariam de fora.
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