São Paulo, quinta-feira, 07 de julho de 2011

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Acervos ancestrais encerram polêmicas

Instituições que detêm obras de arte e relíquias de civilizações antigas devem se pautar por um código de ética

Circunstância que leva peça a museus deve ser examinada à luz da legitimidade e da legalidade da aquisição


MARINA LANG
DE SÃO PAULO

O repatriamento de obras de arte e de artefatos históricos aos seus locais de origem é um tema complexo, embora corriqueiro na rotina dos museus, como explica o especialista Carlos Roberto Ferreira Brandão, membro do comitê executivo do Icom (Conselho Internacional de Museus, na sigla em inglês).
Há casos emblemáticos e bastante polêmicos para ilustrar a questão que, vira e mexe, vem à baila.
Agora, a atenção do público se volta para a devolução de peças arqueológicas retiradas, há cem anos, de Machu Picchu.
O repatriamento foi feito pela universidade Yale, que detinha as peças, recolhidas pelo pesquisador norte-americano Hiram Bingham.

GRÉCIA E EGITO
Em países cuja história remete a antigas civilizações, caso da Grécia e do Egito, e em grandes museus que detêm acervos relativos a elas, há debates apaixonados -e a questão envolve política, ética, identidade cultural, legalidade e legitimidade.
Os mármores de Elgin, retirados do Partenon e comprados por um diplomata britânico no século 19, numa Atenas então ocupada por turcos-otomanos, são objeto de querela entre Grécia e Inglaterra e, reivindicados há décadas, seguem expostos no museu Britânico.
Encontrada no Egito por um militar francês, a pedra de Roseta, que permitiu à humanidade desvendar os hieróglifos, também está no museu. O valor dessas peças é inestimável.
Para o museólogo Ferreira Brandão, "nenhum objeto nasceu nos museus; eles foram levados para lá".
"É uma questão que não está ligada apenas à arte e aos achados arqueológicos, mas que também suscita a discussão sobre o papel dos museus", diz ele.
Para balizar as normas de conduta das instituições que têm em seu acervo peças significativas de culturas antigas, o Icom tem um código de ética que é seguido por 30 mil de seus membros, isso em 130 países.
Vinculado à Unesco, o órgão considera esse código "o documento mais importante, a pedra angular", segundo Ferreira Brandão.
"Esse código de ética proíbe auferir lucro na venda de itens do patrimônio", diz ele.
O documento não menciona a temática de repatriação diretamente -dá, no entanto, algumas diretrizes sobre o papel que os museus devem desempenhar.
Ferreira Brandão afirma que há intenções de que o tema seja abordado no documento: "Ele está em permanente construção".
"A repatriação não é um fenômeno que deve ser tratado igualmente em todos os casos. É um dos mecanismos para resolver questões que envolvem disputas de propriedade. Existem itens cuja posse é considerada legítima; e, em outros casos, há disputas sobre a propriedade".
Ele acrescenta que pedidos de repatriamento são uma questão jurídica e eticamente complicada. "Quando a coisa aconteceu, o panorama era um; hoje é outro", pondera. "Há coisas que são inaceitáveis na nossa ética atual, mas que eram socialmente permitidas em outro momento histórico."


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