Redes fazem acordos de produção de programas com corporações estrangeiras

DANIEL CASTRO
da Reportagem Local

A exemplo do que ocorre com a TV paga, a TV aberta brasileira está se internacionalizando, apesar do veto constitucional a participações de estrangeiros em suas sociedades.
Emissoras como SBT e Bandeirantes deixaram de ser apenas importadores de filmes e seriados e estão se aproximando cada mais de grandes conglomerados internacionais de entretenimento, formando parcerias e até joint ventures (associações de empresas).
Até abril, a Bandeirantes deve formar uma joint venture com a Columbia TriStar International Television (empresa de TV da Sony Corporation).
A associação deve resultar na produção de sitcoms (comédias de costumes) e de telefilmes.
O SBT, desde o ano passado, mantém parcerias com a Disney (um dos maiores grupos de entretenimento do mundo), com a rede argentina Telefe (que produz a versão brasileira da novela "Chiquititas"), com a produtora December First (que cria programas, como o "Márcia") e com a CBS Telenotícias.
CBS Telenotícias e SBT têm um acordo de "troca de conteúdo". O SBT fornece material jornalístico para o canal norte-americano, que por sua vez produz, em Miami, o telejornal "Jornal do SBT".
O canal da CBS, que estréia hoje na TVA, admite que pode desenvolver novos produtos jornalísticos para a emissora paulista.
Os acordos internacionais do SBT, da Bandeirantes e da CNT (que há um ano exibe novelas da mexicana Televisa) podem ser vistos como uma forma de driblar a legislação.
A Constituição Federal impede a participação de sócios estrangeiros em empresas de radiodifusão (caso das emissoras abertas).
Como não há obstáculos a estrangeiros em empresas de produção de programas, as TVs abertas encontraram nessa brecha uma saída legal para parcerias internacionais.
Ou seja, as emissoras, enquanto detentoras de concessões para irradiar sinais de TV, não podem ter sócios estrangeiros, mas nada impede que elas façam convênios ou criem novas empresas, com grupos internacionais, para produzir programas e exibi-los.
A MTV foi pioneira. Inaugurada em 1990, a emissora do Grupo Abril tinha um contrato de licenciamento de marca com a Viacom (dona da MTV dos EUA). Em agosto de 96, a Abril e a Viacom criaram a empresa MTV Brasil Ltda., com a finalidade de produzir toda a programação da emissora de TV, que continua propriedade da Abril.
"A internacionalização já está ocorrendo de fato na TV aberta brasileira", diz Walter Longo, presidente da Abraforte (Associação Brasileira de Fornecedores de TV por Assinatura).
Para Longo, a internacionalização vai "explodir" se for aprovada proposta de emenda à Constituição, em tramitação no Congresso, que permitiria a propriedade de emissoras de TV a empresas estabelecidas no Brasil e com até 30% de capital estrangeiro.



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