São José dos Campos, Terça, 17 de novembro de 1998

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MEIO AMBIENTE
Órgão quer documentação para Ubatuba, que obteve proibição
Promotor analisa instalação de antenas

da Reportagem Local

O promotor Roberto Carramenha, de São José, solicitou à Promotoria de Ubatuba informações e documentos sobre a liminar que impediu a construção de uma antena de telefonia celular no bairro Jardim Alice.
Os documentos servirão como base na investigação aberta pelo promotor de São José para analisar possíveis danos à saúde devido à radiação eletromagnética não ionizante emitida pelas antenas no município.
Caso as investigações comprovem irregularidades, existe a possibilidade de o promotor ingressar com uma ação civil pública para tentar impedir a instalação do equipamento.
Carramenha decidiu iniciar a investigação após um requerimento apresentado pela vereadora Amélia Naomi (PT) na última sexta-feira.
A vereadora recebeu denúncias de moradores da avenida João Batista Soarez Queiroz, no Jardim das Indústrias. "Há moradores que usam marcapasso e moram próximos ao local."
Segundo o diretor da empresa Enviromental Technologies, William Spates, portadores de marcapasso podem ter problemas de saúde caso sejam submetidos a índices médios de 50 microwatts por centímetro quadrado.
Amélia afirmou que também recebeu ajuda dos representantes da Associação Amigos do Alto da Praia Vermelha e Jardim Alice, de Ubatuba. Nesse último bairro, Spates detectou uma média de 60 microwatts por centímetro quadrado.

Colaboração
A promotora Elaine Taborda, de Ubatuba, afirmou que já recebeu pedidos de outras cidades para enviar os documentos da ação. "Enviamos cópias para Taubaté, Campos do Jordão, Caçapava, São Paulo e São José."
Segundo a promotora, o senador Eduardo Suplicy (PT) também se interessou pelo caso.
"Acho que conseguimos nosso objetivo, que é ampliar o foco de discussão sobre os problemas da radiação para outras regiões."
O movimento dos moradores de Ubatuba culminou com a criação de um projeto de lei aprovado por unanimidade pelos vereadores na última semana.
Em Caçapava, a Câmara também está estudando um projeto do vereador José Mauro (PT), que determina parâmetros para a instalação das antenas. Segundo ele, a medida foi baseada em uma lei em vigor em Campinas.
Moradores da avenida Coronel Alcântara também protocolaram um requerimento contra a instalação das antenas.



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