Documento do carro indicará falta a recall

Proprietários de automóveis que não atenderam a um chamado de recall -e todos que pretendem comprar um carro usado- devem estar atentos às novas normas do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).

A partir de março de 2012, veículos não levados à rede concessionária para a correção de um defeito de fábrica, com convocação a partir de março deste ano, trarão essa informação no documento.

A medida, antecipada pela Folha em outubro de 2010 e publicada na Portaria Conjunta nº 69 do Denatran, de março de 2011, objetiva forçar consumidores a atender o chamado e melhorar a comunicação por parte dos fabricantes.

"É inadmissível que, nos primeiros seis meses de um recall, a fábrica não atinja entre 60% e 70% dos convocados", diz Renan Ferraciolli, diretor de fiscalização do Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor).

A média de atendimento é baixa. Segundo o Procon-SP, 40% dos veículos convocados são levados às concessionárias. A Folha obteve com exclusividade números do DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) do Ministério da Justiça que revelam o índice de comparecimento de algumas das convocações de 2011.

Notificação e Multa

O Procon-SP montou um banco de dados nacional que indica quantos carros foram chamados para a correção de defeitos desde 2002 e quantos atenderam à convocação.

"Queremos que os fabricantes fiquem incomodados e que o consumidor possa saber sobre o comprometimento das montadoras com o assunto", diz Ferraciolli.

A portaria determina que fabricantes enviem relatórios ao Denatran e a órgãos de defesa do consumidor informando atendimentos realizados. Quando isso não é feito, as montadoras são notificadas e ficam sujeitas a multa.

Segundo o DPDC, em 2009, ocorreram 46 recalls de automóveis de passeio e motos no Brasil. No ano seguinte, o número subiu para 66. E até 11 de novembro deste ano foram registradas 45 convocações.

"As montadoras compram peças prontas de terceiros e muitas vezes deixam de fazer testes em amostras", explica Hélio Cardoso, consultor e diretor do Ibape-SP (Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia).

"Quando há falha em um desses fornecedores ou mesmo na linha de montagem, a consequência é o recall."

Para Cardoso, outro problema é a pressa em lançar novidades. "Um fabricante não pode mais ficar cinco anos testando um veículo devido à concorrência. Isso aumenta as chances de defeitos."

Em comunicado, a Anfavea (associação nacional dos fabricantes) apoia o registro de não comparecimento ao recall no documento do carro: "Tal medida contou com o apoio e envolvimento técnico desta entidade; espera-se que venha a colaborar com a maior divulgação do recall".