JOSÉ AUGUSTO AMORIM
FREE-LANCE PARA A FOLHA

Se dependesse de deputados e senadores, o carro -e o trânsito- do brasileiro seria bem diferente. Brasília pensa na obrigatoriedade de airbag e barras de proteção lateral e até mesmo em leis polêmicas, como a redução para 16 anos para ter a CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Mas é preciso paciência para vencer todas as barreiras das casas legislativas. Em 1995, o deputado Cunha Lima sugeriu que 16 anos era uma boa idade para ter a carteira. O projeto foi para a Comissão de Viação e Transporte, teve parecer contrário, voltou à Mesa da Câmara dos Deputados e acabou sendo arquivado em 1999. Um mês depois foi desarquivado, mas voltou ao "armário" em 2003. E, em maio do ano passado, voltou a ser desarquivado.
Os novatos também seriam beneficiados pelo projeto de Rogério Silva (PPS-MT), já aprovado pela Comissão de Viação e Transportes. Silva propõe que haja aulas noturnas de direção para que os motoristas ganhem destreza. Está parado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação à espera de designação de relator.

O carro
As linhas de montagem serão obrigadas a se modernizar e produzir carros tão seguros como os europeus e os americanos nesse Brasil imaginado pelos parlamentares. Todos teriam airbag duplo, terceira luz de freio ("brake light") e barras de proteção lateral. Difícil acreditar que os preços não se tornariam proibitivos.
Também é provável que as crianças sejam beneficiadas. Bernardo Ariston (PMDB-RJ) quer que os cintos de segurança sejam especiais para quem tem menos de quatro anos. O deputado se inspirou num projeto do Rio de Janeiro que obriga as montadoras a incluir cintos ou cadeiras de segurança para menores.
Outra despesa para as fábricas viria da garantia de dois anos proposta pelo senador mineiro Hélio Costa (PMDB). Hoje a lei estipula garantia mínima de 90 dias, mas algumas montadoras, como DaimlerChrysler e Nissan, já oferecem o possível novo prazo.



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