São Paulo, domingo, 30 de maio de 2004

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ESTRANGEIROS

Manutenção e venda de peças precisam constar por escrito na importação de carros por lojas independentes

Contrato deve garantir serviços; lei exige adaptação

FREE-LANCE PARA A FOLHA

Quem compra carros trazidos ao país por lojas independentes precisa ter cuidado com as alternativas de manutenção e reposição de peças, dizem especialistas.
O advogado Nelson Miyahara, ex-presidente da comissão de defesa do consumidor da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), alerta que devem ser exigidos por escrito quais são os termos da garantia. "É recomendável fazer um contrato de venda que também obrigue a loja ou o importador a garantir a reposição de peças."
Também é necessário checar a veracidade das informações. "Uma vez um cliente veio a minha oficina e disse que eu havia sido indicado por uma loja com a qual eu não tinha nenhum acordo", conta José Carlos Duarte, da oficina Vorzug, que atende diversas marcas de importados.

Trâmite demorado
O processo para trazer um carro ao Brasil é longo. O tempo médio que as lojas demoram é 120 dias. A legislação exige testes de emissão de poluentes e de nível de ruído. O carro só é liberado após aprovação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Outro requisito é o pagamento dos impostos.
Também é importante ficar atento aos documentos necessários para guardar. Além da nota fiscal, é preciso exigir da revenda a guia de importação -uma garantia de que os trâmites para a nacionalização do carro foram corretamente cumpridos.
Todo esse processo se reflete no valor final do produto. Importadores e revendas especializadas calculam que, acrescidos os valores de impostos, frete, taxas e gastos com testes para homologação, o carro desembarque no Brasil a um preço de 120% a 130% mais alto do que em seu país.
Um Lincoln Navigator, por exemplo, que, nos Estados Unidos, custa entre US$ 50 mil e US$ 65 mil, chega ao Brasil por um preço que varia entre US$ 130 mil e US$ 140 mil.
Contrariando as recomendações dos órgãos de defesa do consumidor, há quem se aventure a enfrentar esse périplo burocrático por conta própria. O administrador Miguel Dale, 50, fez isso quando importou a sua moto Triumph Tiger, mas alerta sobre as conseqüências da compra direta.
"Foi uma besteira. Na época [dezembro de 1997], a representação oficial estava se instalando no país, e eu quis me antecipar", lembra Dale. "O processo burocrático, com papelada, taxas, impostos e documentos, não é nada simples, e é preciso ter tempo e muita paciência." (RAFAEL ALVES PEREIRA)


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