Preço anunciado em vitrine é pegadinha para enganar consumidor e fere os direitos de quem compra

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A vitrine tinha informações diferentes das do cartaz

FLAVIA MARTIN
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Na vitrine, a sandália da estação, branca com tachas de metal e salto nas alturas, é anunciada pela metade do preço original, de R$ 268. O que não está explicado é a condição para levar a peça por R$ 134: será preciso comprar, no mínimo, mais quatro produtos.
É que a loja, a Colcci do shopping Eldorado, em Pinheiros (zona oeste de São Paulo), usa o sistema de descontos progressivos: na compra de uma peça, o abatimento será de 10%, se levar duas, o preço terá 20% de redução, até chegar a 50%, mas só para quem levar cinco peças.
A etiqueta na própria sandália branca não informa essas condições. O consumidor só fica sabendo delas se ler um cartaz, em letras miúdas e separado das peças expostas (e, pior, com informações erradas, pois promete que os 50% de desconto já valem a partir do quarto produto), ou se procurar uma outra vitrine onde as condições estão coladas no vidro.
Para o advogado Arthur Rollo, especialista em direito do consumidor, um anúncio de liquidação confuso fere o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece os direitos básicos, como o acesso à informação.
"O consumidor pode tanto olhar a vitrine inteira como um item específico. Precisa ficar claro para ele que aqueles 50% de desconto só irão incidir sobre o produto se ele comprar um determinado número de peças", diz o especialista.
Segundo Rollo, entrar na loja para perguntar as condições de venda implica um constrangimento para o consumidor, por isso as regras devem estar na vitrine. "Se ele não quiser comprar três peças, nem entra."

Preço cheio
Por meio da assessoria de imprensa, a Colcci afirmou que tem um padrão de comunicação visual para a liquidação e que já advertiu o franqueado para que passasse a anunciar os produtos de acordo com os descontos corretos e padronizados. A loja informou, por telefone, que já substituiu as etiquetas das peças por outras com o preço sem desconto.


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