São Paulo, sábado, 12 de julho de 2008

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

MARIA INÊS DOLCI [defesa do consumidor]

ORA, O CONSUMIDOR...


É preciso ficar sendo driblado em serviços de atendimento ao consumidor, que mais parecem de enrolação de trouxas

HÁ VÁRIOS níveis de ações governamentais, legislativas e judiciárias para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Nesses aspectos, avançamos muito pouco no Brasil, desde a redemocratização. Em quase 25 anos, surgiram o Código de Defesa do Consumidor e as agências reguladoras. Deveriam ter reduzido, em parte, o abandono dos consumidores com direitos desrespeitados. Isso não aconteceu. Por quê?
Vejamos, como exemplo, a Anatel, que deveria zelar pelo equilíbrio nas telecomunicações. Mas é semelhante a uma bússola, aponta sempre para o norte. Que, no caso, são os interesses das empresas e do governo federal. Dos usuários? Nem pensar.
É por isso que empresas de TV por assinatura, de telefonia celular e operadoras de banda larga fazem o que querem. Sem freio, sem limites. E o que faz o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), ligado ao Ministério da Justiça? Pouco, e lentamente, como no recall da Volkswagen, aquele da argola que seccionava as pontas dos dedos dos proprietários do Fox.
O Brasil chegou tardiamente ao capitalismo, à livre concorrência, então, poderia evitar os erros desse modelo. Não o fez, nem o faz.
Ações na Justiça arrastam-se indefinidamente, prejudicando direitos, protegendo, indiretamente, quem tem dinheiro para contratar advogados que conhecem os meandros deste rio, os cipoais de leis e os regulamentos.
As relações de consumo, em princípio, são, ou deveriam ser, bem simples. Quem compra um produto ou serviço quer receber pelo que pagou o que foi oferecido inicialmente. Ou seja, o combinado não é caro. Mas não é assim que funciona.
Quando há problemas, é preciso ficar horas sendo "driblado" em serviços de atendimento ao consumidor, que mais parecem serviços de enrolação de trouxas.
O que se esperaria de autoridades nos três Poderes? Rápida e imediata punição dos transgressores das leis. Nada disso: você pagou, não recebeu e ainda passa o vexame de ouvir, ao fundo, risadas de quem não honrou o combinado.
Falamos e escrevemos muito sobre o Speedy, banda larga da Telefônica que, segundo um leitor de nosso blog, deveria se chamar "Slowly," trocadilho com as palavras rápido e lentamente, em inglês.
Mas e a TV digital, com os tais conversores de R$ 200, talvez fabricados pelo Barão de Munchausen, símbolo de mentiroso da literatura? A portabilidade sem pegadinhas para telefones fixos, celulares e planos de saúde? Os remédios fracionados?
E o ponto extra gratuito das TVs a cabo? O fim da cobrança de juros sobre juros, ou do saldo devedor inflado pela correção antes do abatimento da prestação paga no financiamento imobiliário?
Convivemos, ainda, com o mundo-cão das cláusulas leoninas. Eleição vai, eleição vem, mudam os legisladores e o Executivo, e nada realmente muda.
Esse texto é um desabafo. Lamentavelmente, daqui a um ano, talvez tenha de replicá-lo, na íntegra, mudando só as palavras.

http://mariainesdolci.folha.blog.uol.com.br


Texto Anterior: Liquidações
Próximo Texto: Moda míope
Índice



Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.