São Paulo, sábado, 18 de julho de 2009

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Maria Inês Dolci [defesa do consumidor]

Energia elétrica a peso de ouro


A agência reguladora atua contra os usuários: concede reajustes sem se importar com quem irá pagar a conta


O CONSUMIDOR BRASILEIRO (eu, você, seus familiares e amigos) paga uma das mais elevadas tarifas de energia elétrica do mundo.
A situação é tão abusiva que foi instituída uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados para descobrir as razões de tarifas tão elevadas.
Sim, leitor, pagamos mais do que os consumidores dos países do chamado G7, os mais ricos do mundo. E o detalhe é que o Brasil foi abençoado com recursos hídricos abundantes, o que deveria nos proporcionar energia mais barata.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) parece estar vendo as coisas de maneira bem diferente da dos consumidores e deputados federais.
Em abril, a Aneel aprovou reajuste médio de 21,56% para 3,42 milhões de clientes da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL Paulista), que atua em 234 municípios do interior de São Paulo.
E, para este mês, autorizou o reajuste de 13% nas tarifas de energia fornecida pela Eletropaulo.
A justificativa: o aumento do custo da energia comprada, em dólar, de Itaipu. As próprias empresas se mostraram preocupadas com a possível elevação da inadimplência com o aumento que não leva em conta a realidade econômica.
Podemos concluir que, para a agência reguladora, que deveria zelar pelo equilíbrio entre fornecedores e usuários, as tarifas não estão tão elevadas assim.
Torço para que a CPI realmente cumpra seu papel e avalie o que ocorre nesse segmento fundamental para a vida dos brasileiros.
Há um monopólio no fornecimento de energia em cada Estado ou cidade brasileira, responsável por pagarmos a terceira tarifa residencial mais cara do mundo e a oitava mais onerosa para as indústrias.
Além disso, a Aneel vem com a proposta de reestruturação do sistema de tarifas de energia elétrica, para fazer as distribuidoras cobrarem dos clientes residenciais valores diferenciados de acordo com o horário, como acontece hoje em dia com a telefonia.
Talvez pensem que possamos tomar banho às 3h. Ou ligar a televisão somente durante a madrugada.
A atuação da Aneel é lamentável, o que nos leva a perguntar: por que motivo as agências são tão boazinhas com as empresas e jogam tão pesado com os clientes?
A Anatel, por exemplo, esperou a Telefônica instaurar o caos na banda larga com o Speedy para só então obrigá-la, temporariamente, a suspender as novas vendas desse serviço. É uma deturpação do motivo pelo qual as agências foram criadas.
A Aneel atua contra os usuários. Concede reajuste em cima de reajuste, sem se importar com quem irá pagar a conta.
Já nos cobraram uma taxa por conta dos investimentos antiapagão, e agora nos empurram a fatura da variação do dólar -mas quando a cotação dessa moeda cai, não há redução a favor dos consumidores.
Está na hora de "iluminar" a caixa preta das contas de luz, antes que a inadimplência nos deixe, literalmente, no escuro, em função das tarifas absurdas.


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