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DÚVIDAS ÉTICAS
[mande sua pergunta para duvidaseticas@folhasp.com.br]
"Como fica a independência dos profissionais de saúde que vendem produtos em seus consultórios?"*
CYRUS AFSHAR
DA REPORTAGEM LOCAL
O código de ética médico diz
que não deve haver vinculação
do exercício da medicina a
uma atividade comercial. "Nós
consideramos antiético a venda relacionada à medicina",
diz Reinaldo Ayer, 62, coordenador da Câmara Técnica de
Bioética do Cremesp (Conselho Regional de Medicina do
Estado de São Paulo). O médico afirma que, quando há denúncia, é aberta sindicância
para apurar se houve irregularidade. A punição máxima, no
caso de culpa, é a censura pública, divulgada no "Diário
Oficial" e em dois jornais de
grande circulação.
Já o CRMV-SP (Conselho
Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo)
adota um outro princípio. O
decreto 5.053/2004, do Ministério da Agricultura, obriga
estabelecimentos que vendem
produtos de saúde para animais a terem um veterinário
responsável, que pode ou não
ser o dono do negócio. "Não há
mercantilismo. Isso existe para resguardar a saúde do animal e do homem", diz Mário
Eduardo Pulga, 53, diretor do
CRMV-SP. Para ele, o veterinário num pet shop, neste caso, seria comparável a um farmacêutico de farmácia de manipulação. "Tem que ter alguém para fazer a aplicação
adequada de um parasiticida,
por exemplo", diz.
O Crosp (Conselho Regional
de Odontologia do Estado de
São Paulo) afirma que não
existe venda de aparelhos ortodônticos junto com serviço
de tratamento dentário. "O
material usado pelo dentista é
o que viabiliza a realização do
tratamento necessário para o
paciente. Não se trata de uma
atividade comercial", diz Ideval Serrano, 68, da Comissão
de Ética do Crosp.
pergunta do leitor
A questão foi enviada por Alessandro Blassioli, por email.
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