Após conviver com um longo apagão nos semáforos no início ano passado em São Paulo, a gestão João Doria (PSDB) anunciou nesta quinta (15) que pretende fazer uma PPP para trocar este tipo de sinalização em toda a cidade.

A prefeitura abriu oficialmente o prazo de 45 dias (até o início de abril) para que a iniciativa privada envie projetos que possibilitem ao mesmo tempo a troca de todo o sistema semafórico e sua manutenção e, em compensação, sua exploração comercial.

Essas informações poderão ser usadas para a elaboração de um futuro contrato de PPP.

A cidade de São Paulo tem quase 6.400 cruzamentos com semáforos. Destes, apenas 1.200 podem ser monitorados remotamente e 600 podem ser controlados de longe. Parte desses semáforos está ligada por fios e dutos que chegam a 500 km, que poderiam ser explorados pela iniciativa privada.

Segundo o secretário Sergio Avelleda (Transporte), o objetivo é solucionar o antigo problema da cidade. “Semáforos, além de colaborar com a fluidez, são determinantes para a segurança viária”.

MODERNIZAÇÃO

A ideia, segundo o secretário, é adotar mais pontos com semáforos inteligentes. Isso significa que cada vez mais semáforos sejam capazes de automaticamente perceber o fluxo de veículos nas ruas e avenidas e se programar para organizar melhor o trânsito.

Outro avanço que a prefeitura espera é a ampliação do sistema de semáforos sincronizados, ou seja, conectados entre si e que permitam que veículos em um mesmo eixo trafeguem sem parar no semáforo a cada esquina.

Ônibus também deverão se comunicar com os semáforos, para dar prioridade ao transporte público, defendeu o secretário Avelleda.

A gestão disse querer ainda mais semáforos com acessibilidade e para ciclistas. 

O secretário de desestatização, Wilson Poit, disse ainda que espera que a população possa também dar nota ao desempenho do sistema e que esse indicador possa ser usado para avaliar a empresa que obtiver o contrato da PPP. A estimativa inicial da gestão Doria é da necessidade de investimento de cerca de 

R$ 1 bilhão. Por isso, a prefeitura diz acreditar que o modelo de PPP é o mais acertado, já que a empresa que quisesse assumir esse serviço teria que aportar inicialmente muito dinheiro e lucraria apenas ao longo prazo.

Parte desse lucro viria da prefeitura e outra parte por rendas acessórias ainda a serem definidas. Esse equilíbrio e as obrigações da iniciativa privada serão definidas após a avaliação das contribuições.

APAGÃO

Durante a apresentação da  PPP, o secretário defendeu que a modernização da rede semafórica já era pensada pela gestão Doria desde o momento da transição com a gestão anterior, de Fernando Haddad (PT). Doria foi cobrado em seus primeiros meses como prefeito pelo apagão dos semáforos da cidade. 

A gestão assumiu a prefeitura sem um contrato válido de manutenção. Durante os três primeiros meses do ano, improvisou a manutenção com garantias estendidas das empresas do antigo contrato. 

Depois, tentou uma nova licitação, mas o contrato ficou suspenso no Tribunal de Contas. Depois de liberada, a licitação foi questionada na Justiça que, em primeira instância, reconheceu indícios de ilicitudes e direcionamento.

As empresas que ganharam a licitação atual são as mesmas que já prestavam o serviço na gestão anterior e haviam feito doações à gestão Doria no início do ano.