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Temer convoca conselho de Defesa e manda auxílio policial ao CE

Reunião de órgãos consultivos da Presidência será nesta segunda (19) em Brasília 

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Talita Fernandes
Brasília

Após decretar intervenção na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, o presidente Michel Temer decidiu fazer uma reunião dos conselhos nacionais de Defesa e da República nesta segunda-feira (19), em Brasília, além de enviar auxílio policial ao Estado do Ceará.

Michel Temer e o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, durante pronunciamento após reunião sobre a intervenção na segurança pública do Estado - Onofre Veras - 17.fev.2018/Photo Premium

Os conselhos de Defesa Nacional e da República são órgãos consultivos da Presidência da República e são formados, entre outros, pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), além da cúpula das Forças Armadas.

A reunião será no Palácio da Alvorada, às 10h.

Entre as atribuições dos conselhos, está "opinar sobre a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal". Os órgãos são formados por 23 autoridades.

Participam do encontro os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral), Torquato Jardim (Justiça), Raul Jungmann (Defesa), Carlos Marun (Secretaria de Governo), Aloysio Nunes (Relações Exteriores), Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo Oliveira (Planejamento) e Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional).

As Forças Armadas serão representadas pelos comandantes da Marinha, Eduardo Bacelar, da Aeronáutica, Nivaldo Luiz Rossatto e do Exército, Eduardo Villas Bôas.

Além de Maia e Eunício, líderes governistas e da oposição das duas Casas foram chamados para a reunião.

Por determinação da Constituição, sempre que o presidente decretar intervenção é necessário ouvir os dois Conselhos. A reunião é meramente consultiva e não cabe aos colegiados aprovar ou derrubar a decisão presidencial.

Temer dedicou os últimos dias à agenda de segurança pública. Em evento no Rio de Janeiro no sábado (17), o emedebista anunciou que criará uma pasta em caráter extraordinário para cuidar do tema, que atualmente está a cargo do Ministério da Justiça.

Ainda não há definição do nome do titular do novo ministério, mas a Folha apurou que o ex-secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro José Mariano Beltrame está entre os cotados.

O presidente divulgou neste domingo (18) uma nova viagem à cidade de Itaguaí, também no Estado do Rio, na terça (20), onde participa de uma agenda da Marinha.

CEARÁ

Em nota divulgada neste domingo, o Ministério da Justiça afirmou que está enviando reforço policial ao Ceará "diante dos últimos acontecimentos" no Estado.

"O destacamento será composto por 36 homens, sendo 26 da Polícia Federal e 10 da Força Nacional de Segurança Pública, e será chefiado pelo almirante Alexandre Mota, secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Segurança Pública", diz o texto divulgado.

Ceará é o Estado de Eunício, que quer fazer da segurança pública uma das principais agendas do Senado neste ano. O senador é candidato à reeleição.

 

Neste domingo, foram encontrados no Ceará os corpos de Rogério Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue, e Fabiano Alves de Souza, o Paca, principais chefes da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).

Os dois estavam foragidos e foram mortos a tiros em uma região indígena do Estado. A suspeita é de que eles tenham caído em uma emboscada.

Além disso, no fim de janeiro, dez presos foram mortos em presídios do Estado, o que levou o governador Camilo Santana (PT) a se reunir com o presidente Temer para discutir melhorias na segurança pública na região.

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