O governo já encontrou uma saída para levantar pelo menos R$ 58 bilhões e garantir que o próximo governo cumpra a regra de ouro, que impede a União de emitir dívida em volume superior a investimentos.

Os recursos virão de um megaleilão de petróleo e gás nos campos explorados pela Petrobras na área conhecida como cessão onerosa, na bacia de Santos (SP).

Pessoas que participam das conversas afirmam que representantes do governo e da Petrobras já concordaram que o leilão seja realizado ainda neste ano e que a estatal seja indenizada. Em entrevista a Folha, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, confirmou, sem dar detalhes, que há conversas em andamento. 

Segundo a Folha apurou, estima-se que, nesses campos, seja possível extrair até 12 bilhões de barris. Deste total, 5 bilhões já pertencem à estatal, segundo contrato assinado com a União em 2010.
Esse óleo foi a parte do governo na capitalização da estatal naquele ano para evitar sua diluição societária no capital da companhia.

No entanto, a cotação do petróleo naquele momento era de cerca de US$ 110 o barril e os custos de exploração eram diferentes; agora, está em US$ 65. Por isso, a Petrobras quer uma indenização de cerca de US$ 20 bilhões.

A solução encontrada foi pagar a estatal com parte dos 7 bilhões de barris de petróleo excedentes naqueles campos e leiloar a diferença. A Petrobras terá ainda preferência em 30% dos blocos e poderá buscar parceiros no mercado que aceitem entrar no negócio, pagando por isso.

A Petrobras também tem pressa. Com a definição de sócios para a área excedente, pode otimizar os planos de produção das reservas. Isso porque a área leiloada terá que ser unificada com a área que a empresa já tem sob sua concessão na mesma região.

Assim, o planejamento dos sistemas de produção, que incluem plataformas e equipamentos submarinos, deve ser revisto para produzir o volume adicional de petróleo. Os novos sócios passam a dividir com a estatal os custos e os lucros do projeto.

O plano de negócios da Petrobras prevê a instalação de cinco plataformas na área, que foi batizada de Búzios. As três primeiras começam a operar neste ano.
 

PROJEÇÃO

Pelos cálculos iniciais, o leilão na cessão onerosa poderá render R$ 113,7 bilhões para o governo, recursos suficientes para que a regra de ouro seja cumprida em 2019. Segundo a equipe econômica, há dinheiro para cumprir a regra em 2018 e, apesar da ajuda do leilão, o próximo presidente terá dificuldades para cumprir a regra se não resolver o deficit fiscal.