A Justiça Federal decretou, nesta quarta-feira (31), sete mandados de prisão contra pessoas que estariam envolvidas em um suposto esquema de corrupção e fraudes em licitações da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), que administra o Porto de Santos. 

Entre eles, está o presidente da companhia, José Alex Botelho de Oliva, o diretor jurídico da empresa, Gabriel Eufrasio, o diretor de relações com o mercado, Cleveland Sampaio Lofrano. 

O Conselho de Administração da Codesp anunciou, nesta tarde, a substituição dos executivos presos pela Polícia Federal. 

A operação, chamada Tritão (na mitologia grega, o rei dos mares), foi deflagrada nesta manhã e é fruto de uma investigação conduzida por PF, CGU (Controladoria Geral da União), TCU (Tribunal de Contas da União), Receita Federal e Ministério Público Federal. 

Ela tem como alvo licitações, supostamente fraudadas, para contratar softwares, serviços de consultoria em tecnologia da informação e digitalização de documentos.

A concorrência teria sido direcionada já na formulação dos editais, e empresas laranjas teriam participado dos certames para acobertar o suposto esquema e dar aparência de lisura ao processo. 

"Foram confirmadas fraudes em ao menos três contratos, que somam R$ 37 milhões. Mas é bem provável que o valor seja maior, na medida em que as empresas investigadas têm contratos com outros órgãos da administração pública", afirmou o delegado federal Vitor Hugo Ferreira.

Segundo ele, além da Codesp, estão em investigação outros órgãos públicos que têm contratos com as prestadoras de serviço, como a Secretaria de Portos do governo federal e o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). 

O valor dos contratos supostamente irregulares deve somar, ao menos, R$ 80 milhões, diz ele.

Procurados, os órgãos não se manifestaram.

A suspeita das irregularidades surgiu em setembro de 2016, com o vazamento de um vídeo no qual um ex-assessor do presidente da Codesp confessava a fraude em uma licitação. 

O inquérito teve início no fim de 2017. Semanas após as primeiras reuniões do grupo, a PF ordenou a troca de comando na delegacia de Santos, conforme mostrou a Folha.

À época, o então delegado-chefe da PF santista, Júlio César Baida Filho, fora transferido para o Rio de Janeiro. Após a publicação da reportagem, a substituição foi alvo de questionamento por parte do Ministério Público Federal. 

O porto de Santos é área tradicional de influência do presidente Michel Temer. Ele é investigado pelo suposto favorecimento da operadora de terminais Rodrimar, por meio da edição do Decreto dos Portos.

No entanto, segundo os responsáveis pela investigação, a atual operação não tem, ao menos por enquanto, nenhuma relação com o inquérito dos Portos.

Além dos executivos da Codesp, foram presos, nesta quarta, sócios das companhias contratadas pela Codesp, supostamente de forma irregular. 

Uma delas é a MC3, de gestão e digitalização de documentos –mencionada no vídeo revelado em 2016. 

Outra prestadora de serviços investigada é a N20, que firmou contratos de tecnologia de informação. 

Outro lado

Procurada, a Codesp se manifestou por meio de nota, nesta tarde, anunciando a troca de comando na empresa, com a substituição dos executivos investigados.

"Consciente de sua responsabilidade e comprometido com a governança e operação do maior Porto da América Latina, o Conselho de Administração decidiu substituir o diretor-presidente e o diretor de Relações com o Mercado e Comunidade, por, respectivamente, Luiz Fernando Garcia, e José Alfredo de Albuquerque e Silva", diz a nota. 

Um novo presidente do Conselho de Administração também foi indicado: Ogarito Borgias Linhares, que entra no lugar de José Alfredo de Albuquerque e Silva.

A Folha não conseguiu contato com a defesa de Mario Jorge Paladino, sócio da MC3 preso na operação. A reportagem contatou o escritório da companhia investigada, mas os representantes da empresa ainda não se manifestaram sobre a prisão.

O advogado dos irmãos Joabe  Franscico Barbosa (dono da N2O, outra empresa investigada) e Joelmir Francisco Barbosa (empresário que também estaria envolvido no suposto esquema) negou as acusações e afirmou que seus clientes, presos, deverão ser liberados após prestar depoimento. 

"Não houve direcionamento na licitação, realizada pela Secretaria de Portos. A licitação aconteceu com oito empresas concorrentes, que não têm nenhuma relação com a empresa [N2O]", afirmou o advogado Leonardo Maciel. "Por causa dessas denúncias, foram atrás de todos os contratos da empresa, mas não teve nenhuma decisão final de nenhuma irregularidade".