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drogas estados unidos

Política de penas duras para o tráfico lotou as prisões, mas não evitou atual crise

Discussão sobre redução de danos começa a avançar nos Estados Unidos

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Paula Leite
São Paulo

Mais avançada em outros países, a discussão sobre redução de danos começa a avançar nos Estados Unidos, principalmente depois da explosão no número de usuários de opioides (legais e ilegais) e do número recorde de mortes por overdose desse tipo de droga, mais de 42 mil em 2016, dado mais recente disponível.

Nos anos 1980 e 1990, os EUA viveram outra "epidemia", com o avanço da cocaína e do crack. O crescimento do uso da droga foi enfrentado com toda a força da "guerra às drogas" tradicional, que incluiu combate a cartéis em outros países, endurecimento da fiscalização nas fronteiras e, principalmente, a adoção de sentenças mínimas para tráfico relacionadas à quantidade de droga apreendida, tanto por estados quanto em nível federal.

Lei federal de 1986, por exemplo, previa pena mínima de cinco anos de prisão para condenados por tráfico pegos com cinco gramas de crack; as penas podiam chegar à prisão perpétua, dependendo do tipo e da quantidade da droga e se o réu era reincidente.

Sentenças mínimas são populares pois fazem legisladores e promotores parecerem duros com o crime, o que costuma ter apoio de boa parte da população. Mas há evidências de que penas longas para traficantes pouco funcionam para reduzir o consumo de drogas ou a violência.

O principal efeito do endurecimento das penas durante esse período foi o aumento do número de presos no país, em especial negros e hispânicos. Em 1980, eram cerca de 41 mil pessoas cumprindo penas por crimes relacionados a drogas no país; em 2015, o número era de quase 470 mil.

 

Os usuários de crack e cocaína eram vistos pela América branca e de classe média como violentos e perigosos há 20 ou 30 anos. Mas os opioides se espalharam de tal forma nos Estados Unidos que hoje há usuários e vendedores em todo tipo de família, e muito mais americanos puderam ver de perto o estrago causado pelo vício.

A legalização da maconha, hoje liberada para uso médico em 29 estados e no Distrito de Colúmbia e para uso recreativo em nove deles, além do distrito, também pode ter contribuído para a discussão sobre drogas avançar para além dos instrumentos brutos da repressão policial.

Cada vez mais gente vê a adição como problema de saúde, e não como falha de caráter. Até o cirurgião-geral dos EUA, espécie de autoridade em saúde do país, alertou recentemente que trabalhadores da área da saúde ou pessoas que têm contato com usuários de opioides deveriam manter à mão a droga naloxona, que reverte os efeitos de uma overdose —o que nada mais é que uma forma de redução de danos.

A abertura de locais de injeção supervisionada para usuários de drogas, como já existem na Europa, na Austrália e no Canadá, seria, portanto, passo importante para reduzir a tragédia dos opioides nos EUA, que tantas mortes já causaram.

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