Segurança no trânsito é prioridade nacional

Crédito: Helio Torchi/Sigmapress/Folhapress Acidente na marginal do Tietê, em São Paulo, que matou três pessoas em setembro

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"O tempo não cura, só ajuda no treino de como conviver com uma dor que não tem nome." Gladys Ajzenberg definiu assim a sensação de perder o filho para um mal que mata 40 mil pessoas por ano no Brasil, mais de cem por dia: desastres no trânsito. Eles estão entre as dez principais causas de morte no país.

Gladys é mãe de Vitor Gurman, jovem atropelado na Vila Madalena, em São Paulo, em 2011. A tragédia voltou à mídia por causa da decisão do Tribunal de Justiça de não levar o caso a júri popular. A acusação mudou de homicídio doloso, no qual se assume o risco de matar, para culposo de trânsito, sem intenção de matar. A motorista é acusada de dirigir alcoolizada, em alta velocidade, e de atingi-lo na calçada.

Para além do desfecho jurídico do caso, seu aspecto central e inapelável continua merecendo a atenção das autoridades e, principalmente, da sociedade: atitudes de risco no trânsito levam a tragédias.

Ainda não amadureceu, em parcela significativa da população, a noção de que casos como o de Vitor não são meros acidentes, mas resultado direto da conduta imprudente dos motoristas. Segundo o Infosiga SP, banco de dados do governo de São Paulo, 94% das ocorrências com mortes são causadas por falha humana, como beber e dirigir.

Inspirado na Década de Ação pela Segurança no Trânsito das Nações Unidas, o governador Geraldo Alckmin lançou em 2015 o Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, do qual o Detran-SP é integrante. O principal objetivo é reduzir à metade as mortes no trânsito do Estado até 2020.

Duas ferramentas criadas para contribuir com essa meta já estão em uso: o Infosiga SP, que contabiliza mensalmente as mortes nos municípios paulistas, com perfil de ocorrência, vítima e frota; e o Infomapa, sistema de georreferenciamento de casos com óbitos.

Convênios foram firmados com 67 cidades com altos índices de mortes no trânsito e serão repassados, pelo Detran-SP, R$ 110 milhões provenientes de multas para projetos de segurança viária.

Mas um dos principais focos do Detran-SP hoje é a educação. Projetos e campanhas são mantidos para reforçar as mensagens sobre comportamentos de risco. Nas redes sociais, o órgão dialoga com a sociedade alertando anônimos e celebridades flagrados cometendo infrações. A ideia não é constranger, mas orientar sobre a importância da atenção máxima ao dirigir.

Com o programa Clube do Bem-te-vi, policiais militares ministram palestras em escolas municipais sobre boas práticas no trânsito para alunos de 6 a 11 anos.

Resultados dos esforços começaram a aparecer nas estatísticas paulistas. De 2015 a 2017, as mortes no trânsito caíram 7,5%. Outras unidades da Federação também implementaram iniciativas interessantes, diga-se, mas, nacionalmente, os avanços permanecem tímidos.

A recente aprovação pela Câmara dos Deputados de um plano nacional é o primeiro passo. De fato, faltava assumir um compromisso envolvendo todo o Brasil. Batizado como Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões de Trânsito, o projeto prevê metas estaduais, com objetivo geral de reduzir à metade o número de óbitos em dez anos. A meta é (e precisa ser) ambiciosa.

Nações que diminuíram seus índices, como Japão, Suécia, Dinamarca e Reino Unido, mantêm planos nacionais, com metas e estratégias de acompanhamento. A Austrália reduziu as mortes no trânsito com medidas direcionadas a grupos de risco mapeados por pesquisas. Desde 1989, o Estado de Victoria exibe comerciais mostrando como pequenos descuidos podem causar tragédias.

Na Alemanha, com seus carrões e autoestradas sem limite de velocidade, a meta é completar um ano inteiro sem mortes no trânsito.

O plano aprovado pelo Congresso é um bom caminho. São Paulo já introduziu ações que se mostraram bem-sucedidas e está disposto a compartilhá-las e a aprender com outras experiências para acelerar o processo de transformação dessa gravíssima realidade.

MAXWELL BORGES DE MOURA VIEIRA, 32, advogado, é diretor-presidente do Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo)

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