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Gustavo Bambini e Regis Dudena

A concessão de ferrovias deu certo

Prorrogação de contratos pode ser passo relevante

Operadores fazem manobra para dividir composição carregada de minério de ferro em um pátio em Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo - Lalo de Almeida - 19.mai.11/Folhapress

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Estudo da CNI (Confederação Nacional das Indústrias), divulgado por esta Folha, afirma que 30% da malha ferroviária no país estariam "inutilizados". O documento sugere que o caminho para a superação dos gargalos do setor passaria pelo aumento da conectividade do sistema, do tamanho da malha e do aumento da velocidade média das composições.

De fato, nosso sistema ferroviário necessita de investimentos para sua ampliação e para o incremento de sua eficiência, tornando-o ainda mais competitivo. Contudo, o estudo não abordou o cenário pré-concessões na década de 1990, que era, sim, desolador, e errou ao observar a evolução das ferrovias exclusivamente com os olhos postos em seus trechos antieconômicos.

É importante relembrar que a extinta Rede Ferroviária Federal acumulava, em valores presentes, R$ 2,2 bilhões em prejuízos, com déficits anuais na casa de R$ 300 milhões. Apenas com as concessões foi possível, nos últimos 20 anos, a realização de R$ 92 bilhões em investimentos em linha férrea, material rodante e tecnologia.

Os resultados obtidos são objetivamente positivos: aumento de 173% na produção ferroviária e crescimento de 113% na movimentação de carga; em paralelo, o transporte de contêineres teve seu volume ampliado 128 vezes, e o índice de acidentes foi reduzido em 86%.

As ferrovias foram entregues às concessionárias em condições precárias; a malha pensada no século 19 para o transporte de passageiros, depois adaptada para o de café, foi sucateada durante cinco décadas a partir do desenvolvimentismo da década de 1960, que privilegiou o modal rodoviário.

Aos novos concessionários não coube alternativa senão a de investir nos trechos que trariam maior competitividade ao modal, possibilitando, dessa forma, que a malha ferroviária voltasse a ter protagonismo nos anos 2000.

O setor já trabalha em estudos e propostas para identificar os trechos efetivamente antieconômicos e que, por isso, devam ser desativados, além daqueles que possam ter outra destinação, como transporte de passageiros, trens turísticos, ou, ainda, tornarem-se ramais operados em outros modelos de outorga --a exemplo das "short lines", pequenas ferrovias com regulação própria, vocacionadas a levar carga aos principais corredores ferroviários. 

Juntamente com novos projetos de ferrovias, com efeitos apenas a longo prazo, a solução à mesa para gerar, a curto prazo, os resultados desejados são os investimentos em malha concedida.

As concessionárias estão dispostas a investir R$ 25 bilhões em cinco anos, no contexto da repactuação de seus contratos, além de estabelecer novo patamar regulatório.

Olhando as ferrovias concedidas é possível dizer que muito foi feito nos últimos 20 anos. Aceitamos, no entanto, o diagnóstico de que ainda há muito a fazer.

Com as prorrogações dos contratos de concessão, cada vez mais exigentes e voltados para uma regulação de resultados, poderá se dar talvez o mais importante passo da história do setor no Brasil.

Gustavo Bambini e Regis Dudena

Presidente do conselho diretor da ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários) e e professor doutor de políticas públicas da USP; gerente jurídico da ANTF e mestre em direito europeu pelas Universidades Católica Portuguesa e de Hannover (Alemanha)

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