Descrição de chapéu Opinião César Muñoz Acebes

As outras Tatianes

Por falta de recursos, serviços de assistência à mulher que sofre violência foram deixados de lado

Imagens de câmeras de segurança do prédio mostram agressões do marido suspeito pela morte da advogada Tatiane Spitzner, que caiu do quarto andar de um prédio em Guarapuava (PR) - Reprodução/G1

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De tempos em tempos, o assassinato de uma mulher pelas mãos de um parceiro ou ex-parceiro choca o Brasil. Quando há um vídeo da ocorrência, pode inclusive alcançar o topo das manchetes.

Tal foi o caso de Tatiane Spitzner, a advogada de 29 anos morta em 22 de julho. Câmeras de segurança mostram seu marido agredindo-a repetidamente dentro do carro, na garagem e no elevador. Depois a câmera o flagra limpando manchas de sangue no elevador.

O Ministério Público acusou o marido de Tatiane de jogá-la da sacada do apartamento do casal no quarto andar.

Muitas pessoas ficaram revoltadas com o fato de que ninguém interveio ao ouvir os gritos de Tatiane. Elas utilizaram as redes sociais para chamar a atenção de parentes, irmãos, colegas e amigos para não desviarem o olhar quando detectarem sinais de que uma mulher pode estar sofrendo violência doméstica. Vizinhos de Tatiane ligaram para a polícia diversas vezes, mas esta só chegou após a sua morte.

Ainda que seja importante conscientizar os cidadãos a intervir, é ainda mais necessário não eximir o governo da culpa. Há muito que o poder público pode fazer para parar os homens abusivos que acham que o corpo da mulher lhes pertence.

A morte de uma mulher pelo parceiro é normalmente o trágico fim após anos de abuso. Frequentemente, as autoridades poderiam ter evitado as mortes se tivessem agido para quebrar esse ciclo de violência.

A Lei Maria da Penha, de 2006, tem como objetivo prevenir a violência doméstica por meio da criação de serviços especializados de apoio à mulher. Mas dados oficiais obtidos pela Human Rights Watch por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que tanto as autoridades federais quanto as locais cortaram serviços de assistência a sobreviventes de violência em vez de expandi-los.

Desde 2016, 15 centros especializados que proviam apoio psicológico, jurídico e outros serviços às mulheres e 23 abrigos para mulheres e crianças em situação de emergência foram fechados. Restam apenas 74 abrigos em uma nação com mais de 200 milhões de habitantes.

Um importante motivo para esses cortes é a redução de 35%, desde 2014, no orçamento da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres. Os cortes deixaram um rastro de promessas quebradas.

Em 2013, o governo federal se comprometeu a construir, até o final de 2014, 27 Casas da Mulher Brasileira para centralizar os serviços de atendimento às vítimas de violência doméstica. Cinco anos depois, apenas três estão funcionando.

Muitas mulheres sofrem violência em silêncio e não a denunciam à polícia por pressão familiar, crenças religiosas, medo ou por dependência financeira do agressor. Mas muitas delas não vão à delegacia porque não acreditam que a polícia fará algo para ajudá-las.

Em muitos casos, estão absolutamente certas.

No Brasil, há 497 delegacias da mulher e núcleos de atendimento à mulher dentro de delegacias comuns. É um equipamento para cada 210 mil mulheres. Mas a maioria fecha à noite e nos fins de semana, justamente quando casos de violência doméstica mais ocorrem.

Mesmo quando mulheres conseguem denunciar a violência, isso não significa que ela será investigada. Dados obtidos pela Human Rights Watch mostram que milhares de casos ficam engavetados nas delegacias a cada ano.

Os casos de violência doméstica que permanecem impunes tipicamente se agravam e podem levar à morte. Um estudo de 2015 estimou que quase a metade de todos os homicídios de mulheres no Brasil é resultado de violência doméstica. Se aplicarmos essa proporção aos últimos dados, teremos que mais de 2.250 mulheres sucumbiram devido à violência doméstica em 2017.

Quando o vídeo cair no esquecimento e as manchetes se extinguirem, Tatiane se tornará mais um nome nas estatísticas deste ano. Mas seus entes queridos jamais esquecerão a sua trágica morte.

Nós também não devemos esquecê-la.

César Muñoz Acebes

Pesquisador sênior da ONG Human Rights Watch no Brasil

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