Em vitória de Doria, juiz proíbe divulgação de pesquisa encomendada por França
Na sentença, magistrado afirma que há 'ausência de neutralidade no tratamento' de pré-candidatos
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O pré-candidato do PSDB ao governo paulista, João Doria, obteve, na última quinta-feira (21), uma vitória na Justiça contra o governador Márcio França (PSB).
O juiz Afonso Celso da Silva, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, acolheu o pedido do PSDB estadual pela impugnação de uma pesquisa eleitoral encomendada pelo PSB ao instituto Vertude.
Na decisão, o juiz proibiu a divulgação futura da sondagem e determinou a retirada de páginas no Facebook e no Instagram de França que mencionavam a pesquisa. Os dois links citados na sentença já estavam fora do ar desde liminar anterior.
A sondagem, divulgada no dia 4 de junho, coloca França em segundo lugar na disputa pelo governo paulista em outubro, com 11,1% das intenções de voto. Doria ainda lidera a pesquisa, com com 18,2% da preferência, e Paulo Skaf (MDB) aparece em terceiro lugar, com 8,4%.
O principal argumento usado pelo PSDB para pedir a impugnação da sondagem do Vertude é que, diferentemente dos demais pré-candidatos, França foi apresentado no questionário com seu cargo de “atual governador de São Paulo”. Um dos desafios do pré-candidato do PSB é tornar-se mais conhecido até outubro.
Na sentença, o juiz destaca que “nenhum dos outros [pré-candidatos] recebeu qualquer qualificação, bem como não se apontou o partido ao qual ele [França] é filiado, o que se fez no tocante aos demais”.
“Há, assim, inequívoca ausência de neutralidade no tratamento entre eles, e real potencialidade de que o
resultado da pesquisa tenha sido influenciado e, portanto, não reflita a realidade, o que merece a atuação proibitiva da Justiça Eleitoral”, escreveu o magistrado.
O descumprimento da decisão implicará multa diária de R$ 20 mil.
Segundo a última pesquisa Datafolha, divulgada em abril, Doria tem 29% das intenções de voto, Skaf, 20%, e Márcio França, 8%.