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Denúncias sobre Cadeião de Santo André começaram em 99

03/05/2000 22h20
da Folha de S.Paulo

As denúncias de espancamento no Cadeião de Santo André começaram a ser feitas desde a chegada dos primeiros 330 adolescentes, transferidos do Quadrilátero do Tatuapé, no dia 24 de novembro de 99.

No dia 2 de dezembro, durante uma visita feita pela Promotoria de Justiça, dezenas de adolescentes repetiram a mesma história: foram obrigados a passar por um “corredor polonês” e apanharam com pedaços de ferro e madeira.

Eles ainda teriam sido obrigados a sentar no chão, de cuecas, com as mãos embaixo das pernas, quando receberam chutes e pauladas nas costas e na cabeça.

Exames de corpo de delito feitos dois dias após a chegada dos adolescentes a Santo André confirmaram os maus-tratos. Dos 95 jovens examinados, apenas 16 não apresentavam marcas de espancamento nas costas, cabeça, peito e antebraços. Segundo os promotores, ferimentos nesses locais indicam que a vítima foi agredida sem condições de defesa.

No dia 27 de março, segundo o padre Júlio Lancelotti, da Pastoral do Menor, os 17 adolescentes transferidos da UE-5 do Tatuapé para Santo André também apanharam. O laudo dos exames de corpo de delito ainda não foi divulgado.

O relato desses maus-tratos, divulgado pela Folha no dia 16, está reproduzido em um processo judicial de mais de 500 páginas que tramita no Departamento de Execuções da Infância e da Juventude da Capital (Deij).

Nos últimos três meses, o Ministério Público instaurou 69 processos para apurar novas denúncias de espancamento, que teriam ocorrido nos cadeiões de Santo André, de Pinheiros e no Centro de Observação Criminológica.

Segundo o Ministério Público, 207 adolescentes, cerca de 23% do total de internos, teriam sido vítimas de agressões. O promotor de justiça, Wilson Tafner, lembra que nem todos os espancamentos chegam ao conhecimento da promotoria. Por isso, o número de vítimas de maus-tratos pode ser ainda maior.

Desde que os cadeiões começaram a abrigar menores infratores, o de Santo André vem liderando as denúncias de maus-tratos e de tensão entre os próprios adolescentes, e entre eles e os monitores. Um garoto chegou a ser morto por colegas, na véspera do Natal.

O Cadeião de Santo André, desde o início, abrigou os internos considerados mais perigosos e já sentenciados. Muitos desses jovens têm várias passagens pela Febem e, segundo relatos contidos no processo judicial, os reincidentes são as vítimas preferenciais das surras.

Todas as denúncias de espancamento foram ou estão sendo investigadas pela Febem. O secretário da Assistência e do Desenvolvimento Social, Edsom Ortega, tem dito que uma das maiores dificuldades que ele enfrenta, hoje, é o combate à cultura da pancadaria e do castigo, empregada por vários funcionários.

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