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Nova Constituição da Venezuela entrou em vigor hoje

Da AP 30/12/1999 17h33
Em Caracas (Venezuela)

A nova constituição da Venezuela, que foi aprovada no referendo de 15 de dezembro, entrou em vigor nesta quinta-feira depois de sua publicação no diário oficial do país.

A 26ª carta magna do país abre caminho para o que o presidente Hugo Chávez denominou "república bolivariana", que tem como objetivo a restruturação do Congresso, do governo e do poder judiciário, que foram controlados durante 40 anos pelos partidos tradicionais.

Isaías Rodríguez, vice-presidente da Assembléia Constituinte, disse que a constituição instaura no país "uma nova institucionalidade", e cria as bases para a formação de uma sociedade que "já não estará penetrada pelos interesses das cúpulas políticas".

A carta magna também muda o nome oficial da Venezuela: de República da Venezuela para República Bolivariana da Venezuela. Esta é a sexta mudança de nome da Venezuela desde 1810, quando proclamou sua independência.

Rodríguez disse que as novas estruturas de governo e de Congresso entrarão em vigor em meados de 2000, após um processo eleitoral no qual serão eleitos os membros da Assembléia Nacional, o presidente da República e os governadores dos 23 estados do país.


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