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FABIANE LEITE 11/04/2000 12h05
repórter da Folha Online
O prefeito de São Paulo Celso Pitta (PTN) pediu que o secretário municipal de Negócios Jurídicos, Edvaldo Brito, abra uma investigação sobre suposto caso de suborno envolvendo uma empresa do ramo de fibras óticas, a MetroRED, do grupo norte-americano Fidelity, e a Prefeitura de São Paulo.
O FBI ( a polícia federal dos EUA) investiga desde novembro de 1999, a partir de informações fornecidas por autoridades brasileiras, denúncia de que a MetroRED teria corrompido funcionários municipais para instalar uma rede de comunicação de US$ 200 milhões na cidade, informou a edição de 11/4 da "Folha de S. Paulo".
A empresa teria começado a instalar sua rede irregularmente em 1998, quando ainda não havia regulamentação a respeito do assunto.
O filho do ex-prefeito Paulo Maluf (PPB), Flávio Maluf, é suspeito de ter recebido o suposto suborno para que a empresa pudesse implantar sua rede de fibra ótica. Flávio Maluf disse por meio de sua assessoria de imprensa que não tem qualquer envolvimento com denúncias investigadas pelo FBI.
Pitta afirmou que não tinha conhecimento sobre a investigação nos EUA e que as apurações que a prefeitura fará se concentrarão sobre as autorizações dadas para a instalação de redes de fibra ótica antes de decreto de 1 º de julho de 1999 que regulamentou o tema.
"Posso adiantar que ao verificar que havia certa desregulamentação nesse assunto eu paralisei as instalações de fibra ótica e regularizei a matéria por decreto. Antes disso, era tudo feito por autorizações específicas, dadas por portarias e expedientes internos da prefeitura. É sobre isso que estamos abrindo investigação. Não acho nada antes que as investigações apontem alguma irregularidade", afirmou Pitta pela manhã, depois de vistoriar as obras do viaduto Antárctica, na zona oeste da capital.
O prefeito afirmou ainda que desconhece o suposto envolvimento de Flávio Maluf com o caso. "Desconheço qualquer envolvimento do Flávio neste e em qualquer assunto da prefeitura." Ele comentou também as informações de que hoje as empresas de fibras óticas têm problemas burocráticos na prefeitura para conseguir realizar projetos. "Quando a prefeitura não faz exigência é criticada por permitir desregulamentação. Quando faz, é acusada de colocar entrave. Tudo que foi colocado naquele decreto é regulamentação necessária. Não existe questão que envolva dificuldade intransponível para os interessados."
Reunião
O secretário de Vias Públicas, André de Fazio, disse que todas as empresas interessadas em instalar redes de cabos nos subterrâneos da cidade e em via aérea participaram de reuniões para a elaboração do decreto que regulamentou a matéria. Ele disse não se lembrar se a MetroRED esteve nestas reuniões. "Telefónica, Congás e Telesp foram algumas das empresas que participaram."
O Convias (Departamento de Controle de Uso de Vias Públicas), órgão que controla a instalação de redes de fibra ótica, é subordinado à Secretaria de Vias Públicas.
"A partir de 1º de julho estabelecemos com clareza a regra." Fazio assumiu em abril de 1999. Ele disse ainda que não sabe se houve instalações de cabos de fibra ótica antes do decreto. "Se houve alguma autorização no período anterior, claro que foi irregular."
Fazio disse ainda que a demora que algumas empresas do setor enfrentam para instalar seu projetos se deve ao fato de muitas delas não terem se adaptado às exigências da prefeitura.
Denúncia
O prefeito voltou a dizer que não forneceu informações falsas ao Senado e ao Banco Central para conseguir autorização para emitir títulos públicos quando era secretário de Finanças, na gestão de Paulo Maluf. Pitta, Maluf e o ex-coordenador da Dívida Pública da cidade Wagner Ramos foram denunciados à Justiça na segunda-feira (10/4) pelo Ministério Público Federal por crime de falsidade ideológica no caso da emissão de títulos.
"Tanto o Banco Central, como o Ministério da Fazenda e o Tribunal de Contas do Município se debruçaram sobre esta questão (da emissão dos títulos) com vista à rolagem da dívida (de São Paulo). E concluíram pela legalidade das emissões. Vejo com muita estranheza esta decisão do Ministério Público Federal. O ministro Malan (Pedro Malan, ministro da Fazenda) não colocaria a sua assinatura em um contrato (da dívida) com vícios jurídicos", afirmou Pitta.
Justiça dos EUA investiga corrupção na prefeitura de São Paulo
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