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"Para o efeito de aquisição de propriedade rural no território nacional, é necessário constar da escritura prova de residência no território nacional (art.9º da lei nº 5.709, de 07-10-1971)."
Faço mais esta pergunta: Estão cumprindo esta determinação legal? Se não, todo negócio jurídico é nulo, no mínimo anulável.
Concordo com o sudestino, devemos construir uma nova Capital Federal no coração da amazônia.
Em Defesa da Amazônia
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Em Conflito em terra indígena
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A região que tem o maior vazio demográfico do mundo, terras férteis, precisando ser cultivadas e falam em Sem-Terras?
ACHO QUE ISSO É O MAIOR ATESTADO DE INCOMPETÊNCIA E INIQÜIDADE DE UMA ADMINISTRAÇÃO.
Em Reforma agrária
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Acho que TODA E QUALQUER CONCESSÃO E ALIENAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS, inclusive para a constituição de parques e reservas florestais, áreas indígenas, terá que passar pela aprovação do Congresso Nacional. ASSIM SENDO, TODOS OS ATOS A ESSE RESPEITO SÃO NULOS, já nasceram mortos, bastando para isso, alguém provocar o judiciário.
Em Desmatamento
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Se ela é taxativa em dizer no art.188 § 1º que a alienação e concessão de terras públicas acima de 2.500 Ha dever passar pela aprovação do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), porque não está sendo cumprida? Porque se decretam tantos parques e reservas e dão concessão à particulares de áreas acima de 2.500 Ha. sem a provação do Congresso Nacional?
O caso do sueco e tantos outros, não estaria acontecendo se a CF/88 tivesse sido respeitada. Se assim acontece, TODOS OS ATOS SÃO NULOS, de quem quer que seja.
Em Defesa da Amazônia
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A Constituição Federal no seu art. 188 § 1º diz de a concessão e alienação de terras públicas acima de 2.500 Ha. terão que passar pela aprovação do Congresseo Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal) o que não está ocorrendo, por isso OS ATOS DO PRESIDENTE LULA SÃO NULOS. ACORDA CONGRESSO NACIONAL!!!!!!!
Em Defesa da Amazônia
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Se existe mesmo aquecimento global, que a Inglaterra e EUA dêem o exemplo, reflorestando suas áreas agrícolas, o que acontece é o contrário, eles estão aumentando sua áreas agrícolas e terão este ano um lucro líquido de 92,3 bilhões de dólares, segundo um jornal de lá.
Outra coisa, milho, soja, cana-de-açucar, dendê, capim são vegetais, respiram igualmente à árvores e produzem riqueza para o país.
Em Defesa da Amazônia
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Em Defesa da Amazônia
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A CONSEQÜÊNCIA é a emigração interna, o inchaço das cidades do Sudeste o aumento da criminalidade, a opressão dos bacanas que não podem curtir a sua riqueza em paz. Bem feito, quem mandou serem egoístas, tudo tem um prêço.
Se conseguirem que não construam a Refinaria no Maranhão (Estado carente de indústrias), peguem esse dinheiro e contratem mais policiais, porque o inchaço das cidades, o aumento da criminalidade continuarão.
PS: coloquem mais grades e levantem os seus muros, mandem blindar os seus carrões, coloquem mais guardas.
Em PAC
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Pergunto. O que é mais importante, a água ou o trem-bala? Não sou contra o trem-bala, mas contra a hipocrisia da mídia do Sul/Sudeste que só olha para o seu próprio umbigo.
O governo projetou instalar uma refinaria no Maranhão, Estado de pior IDH do Brasil e a imprensa sudestina ironizando já chamando de "Refinaria do Lobão", perversidade não?
Em Transposição do rio São Francisco
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Desculpe, mas vocês aí do Sudeste, não conhecem o Brasil e têm somente uma visão estereotipada do NE. A energia elétrica do NE provém das usinas hidrelétricas de Paulo Afonso/BA, Três Marias/MG, Xingó/AL, Petrolândia/PE e Sobradinho/BA. Esse sistema é interligado com as hidrelétricas de outras regiões do país, por isso não precisamos AGORA de energia nuclear. no futuro talvez. Fique com sua bomba aí em Angra dos Reis.
Saudações!
Em Defesa da Amazônia
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Por que á cobiça é pela Região Norte? Porque existem vastas áreas onde só tem Matas e sem população.
A solução para evitar a cobiça estrangeira é explorar e povoar a amazônia, desenvolver, integrar ao resto do Brasil, para evitar a cobiça e comentários entreguistas de traição à pátria.
Em Defesa da Amazônia
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Seu comentário é capcioso, cheio de sofismas e falácias. Essa conversinha bonita de mandar construir a usina nuclear no NE porque lá precisa de energia é puro sofisma. Na verdade você quer se livrar de uma bomba e mandar para o Nordeste. Só que o NE é auto-suficiente em energia hidrelétrica e não precisa de energia nuclear. Quando precisar vai construir sim, Porém agora Não.
Os milionários de Ângara dos Reis não querem na paisagem uma usina nuclear e você vem com essa conversa mole pra cá.
Em Defesa da Amazônia
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O que vai beneficiar a Região Norte não pode.
O que vai beneficiar a Região Sudeste pode!
Ora, vai com tantas falácias às favas...
O Norte tem o mesmo direito de si desenvolver como qualquer região do Brasil. Tem 25 milhões de habitantes que precisam de um melhor IDH.
Os estrangeiros não querem a integração da Região Norte porque o Brasil pode se transformar numa potência mundial.
Os sudestinos não querem o desenvolvimento da Região Norte, com medo de perder a hegemonia econômica do Brasil.
O Mato Grosso já ultrapassou São Paulo na pordução de grãos.
Em Marina Silva
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Isto vem comprovar o quanto a Ex-ministra marina estava entrosada os os interesses estrangeiros, em detrimento ao desenvolvimento do Brasil.
Ela se juntou ao coro de vozes que querem engessar o desenvolvimento da Região Norte do Brasil. (Os sudestinos e os estrangeiros), Os estrangeiros com medo do Brasil se tornar uma potência e os sudestinos de perder a hegemonia econômica do Brasil.
Em Marina Silva
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Esse editorial deveria receber um protesto veemente da Chancelaria brasileira. O jornal praticamente está pedindo uma tomada (roubo)de um pedaço do nosso território. Mas adiante ele diz que com US$80 bilhões de dólares se resolveria a questão.
Traduzindo: se não conseguirem com a força, tentarão arrendar os Estados do Pará, Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, fechar a porteira e jogar a chave fora. Espero que o Brasil nunca aceite esse dinheiro da venda da pátria.
Sócrates disse: "Se é ímpio praticar violência contra pai ou mãe, é mais ímpio praticá-la contra a pátria".
Em Marina Silva
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A censura é por que meus comentários diz diz a verdade?
Em Marina Silva
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Em Marina Silva
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A lei é límpida e cristalina, não depende de interpretação para a sua aplicação. Qualquer interpretação que não seja a letra da lei é imoral.
Qualquer concessão acima de 2.500 hectares, seja para reservas indígenas ou concessão de exploração deve passar pelo Congresso Nacional.
Em Conflito em terra indígena
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A lei é clara e cristalina.
Não precisa de interpretação. Qualquer outra interpretação que não seja o que está escrito na lei é imoral.
Em Desmatamento
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