Brasil precisa duplicar número de juízes, diz pesquisa da
AMB
Para
conter a morosidade do Judiciário é necessário
duplicar o quadro de juízes em todo o país.
A conclusão é da AMB (Associação
dos Magistrados Brasileiros), que publicou ontem pesquisa
realizada com 1.228 juízes de todas as regiões
do Brasil -7,7% dos 16 mil magistrados brasileiros- sobre
as suas condições de trabalho.
O número insuficiente de juízes é agravado
pelo excesso de processos correndo nas varas judiciais. O
recomendável para que não haja congestionamento
é que cada unidade seja responsável por mil
processos, o que acontece em apenas 15% dos casos.
A carência de funcionários técnicos capacitados
e de estruturas equipadas paralisa ainda mais o Judiciário.
A precariedade é tanta que 10% dos juízes consultados
reclamaram de falta de sanitários nas unidades. Em
85% das varas falta policiamento.
Outro problema do Judiciário é a ausência
de um sistema integrado de informações em 80%
das varas. O carimbo ainda é instrumento de trabalho
de quase metade dos juízes, que não fazem o
registro eletrônico das informações. Os
despachos feitos à mão, sem a utilização
sequer de máquina de escrever, é prática
frequente em 30% das varas, em especial nas regiões
Norte e Nordeste.
Mozart Valadares Pires, presidente da AMB, resume os entraves
do Judiciário a um só problema -erro de gestão.
"Não prestamos um bom serviço à
sociedade", conclui. A falta de transparência na
discussão e aplicação do orçamento,
criticada por Pires, provoca gastos equivocados e aberrações.
Na comarca de Chaves (PA) foram encaminhados em 2008 mais
móveis que o ambiente comportava. Conforme Jorge Sauma
Júnior, da Associação dos Magistrados
do Pará, a comarca não tinha na época
pessoal para serviços comuns por limites do orçamento,
desconhecido pelo juiz. Segundo a pesquisa, 99% dos juízes
não faz a menor ideia do orçamento que os tribunais
calculam para cada vara.
A pesquisa foi entregue ao presidente do STF, Gilmar Mendes,
para que ela seja discutida no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).