da Redação

O ministro da Educação, Fernando Haddad, informa ao Site GD que quer realizar, ainda neste ano, um projeto piloto em São Paulo para ensinar gestores educacionais a usar melhor os recursos culturais e esportivos das redes Sesc e Sesi - um acordo entre governo e federações empresariais determina que 1/3 de todos os gastos das redes Sesc e Sesi sejam destinados a estudantes das escolas públicas, revertidos em atividades gratuitas.

A idéia, segundo o ministro, é espalhar por todo o país a formação de educadores para tirar proveito desse acordo, já que os alunos de escolas públicas terão a chance de ir mais a cinemas, teatros, exposições ou usarem os equipamentos de lazer e esportivos, sem custos. Já existe no governo federal o programa Mais Educação, cuja meta é ampliar o horário escolar, usando as possibilidades oferecidas pela comunidade. “Estamos diante de uma grande oportunidade de aumentar o repertório cultural dos estudantes, estimulando sua aprendizagem.”, afirma o ministro.

Pelo acordo, o Sistema S terá de oferecer a maior parte de seus cursos técnicos também a alunos de escolas públicas.

Governo desiste de acabar com autonomia do
Sistema S
Sob pressão, Planalto acerta regras para apenas parte dos recursos das entidades

Acordo prevê que Senai e Senac deverão destinar percentuais crescentes das receitas para custear vagas gratuitas em cursos técnicos

Temendo o embate político com setores empresariais da indústria e do comércio, o governo desistiu de acabar com a autonomia do Sistema S na gestão de R$ 4,8 bilhões, que hoje são aplicados livremente pelas entidades. Ontem, foi firmado acordo entre governo e confederações patronais estabelecendo regras para o uso de apenas uma parte desses recursos.

A partir do ano que vem, os serviços de aprendizagem da indústria (Senai) e do comércio (Senac) deverão destinar percentuais crescentes de suas receitas líquidas para bancar vagas gratuitas em cursos técnicos. No caso dos serviços sociais de cada setor (Sesi e Sesc) uma parcela também crescente da receita deverá ser aplicada em educação básica e ações educativas.

O acordo estabelece que Senai e Senac deverão passar a investir, até 2014, 66,6% de sua receita na gratuidade. Para a indústria, o ponto de partida é 50% dos recursos a partir de 2009. Para o comércio, é 20%. Ao final da transição, porém, um terço da receita dessas entidades continuará sem regras para aplicação. No acordo, o governo também deixou de lado outras entidades que integram o sistema, como as ligadas a transportes e agricultura.

Reforma
Em março, o governo havia anunciado proposta mais abrangente de reforma do Sistema S. A idéia era disciplinar, com a criação de um fundo, a aplicação de 40% da receita do sistema, que deverá contar neste ano com um total de R$ 8 bilhões. Um projeto seria enviado ao Congresso para fixar as diretrizes para o uso do dinheiro.
Desde os anos 40, quando foi criado, o sistema não passa por mudanças. Todas as tentativas de reformá-lo foram barradas pelo lobby das confederações patronais. Com o anúncio do governo, a proposta do presidente Lula também passou a ser bombardeada por líderes empresariais. A CNI (Confederação Nacional da Indústria) chegou a classificar as mudanças de "estatizantes" e "intervencionistas". Os defensores do sistema não se cansaram de repetir que o próprio presidente havia se diplomado torneiro mecânico pelo Senai.

A Folha apurou que, diante da pressão e para evitar o confronto político no Congresso, o governo buscou conciliar interesses e recuou nos planos de promover mudanças na legislação. A saída foi fechar um acordo sem alterações profundas.

Tabu
"Isso não é fruto de concessão por nenhuma das partes. Ninguém abriu mão de princípios "imovíveis". O acordo foi feito sobre o que foi possível compatibilizar", disse ontem o ministro Fernando Haddad (Educação). O governo considera, porém, que obteve uma vitória nas negociações porque conseguiu derrubar o tabu de que o Sistema S era "imexível".

"Prevaleceu o bom senso. Medidas que partem de um modelo intervencionista às vezes não produzem os resultados esperados", também comemorou o presidente da CNI, Armando Monteiro Neto.

"Agora a gratuidade será compulsória. Antes queríamos aplicar a gratuidade, mas tínhamos dificuldades porque as entidades regionais não permitiam", declarou o presidente da CNC (Confederação Nacional do Comércio), Antônio de Oliveira Santos.

Haddad afirmou que o acordo com o sistema representa apenas o começo de uma nova agenda que o governo conduzirá em relação às entidades.

Julianna Sofia
Folha de S.Paulo

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