A. Ruptura com o FMI e a ALCA! Não pagamento da dívida externa e interna aos grandes bancos e empresas!

Imagine que um trabalhador (ou trabalhadora), chefe de família, que tem o seu cheque ou o cartão de crédito roubado. Imediatamente na sua conta aparece uma dívida que ele não fez. Uma dívida alta, que ele não utilizou e nem pode pagar. Mas o banco cobra, e não aceita nenhuma explicação. Sem alternativa, ele parcela a dívida e começa a pagá-la todos os meses, através de um desconto em folha, que sai diretamente de seu salário. A parcela que tem de pagar é alta, e muitas vezes ele tem que fazer novos empréstimos para pagar o que está devendo. Em uma armadilha infernal, o trabalhador paga, a cada mês, uma mensalidade maior, e, no entanto, a dívida cresce a cada dia.

Todos os meses, um sacrifício a mais é acrescentado na vida desta família trabalhadora para pagar a dívida que não fez. Primeiro, se acabam a roupa nova, o lazer, os presentes. Mas, isto ainda não basta. O banco toma a casa que estava comprando e ele tem de voltar a viver de aluguel. Os livros das crianças não podem mais ser comprados, depois é a vez dos remédios. O dinheiro do supermercado diminui, a fome chega.

Aí este trabalhador descobre que não foi só ele que teve o cheque roubado, mas todos os seus vizinhos, e começa a desconfiar que foi o próprio banco quem armou tudo para engordar seus lucros à custa dele e de todos os vizinhos.

A escola do bairro já está quase destruída porque não há mais dinheiro para conservá-la e nem pagar os professores, porque o dinheiro de todos está indo para os banqueiros. O hospital está em uma crise pavorosa pelo mesmo motivo.

Mas, ninguém faz nada porque os bancos controlam o governo, o congresso, a imprensa, as tevês. E o governo faz o país inteiro trabalhar para pagar as dívidas, sempre a serviço dos bancos.

Este chefe de família esperava sua salvação nas eleições, porque um representante da oposição pode ganhar e aí, seguramente, pode terminar com esta injustiça, com esse roubo. No entanto, se decepciona completamente ao descobrir que este oposicionista, candidato do PT, está se comprometendo com os mesmos bancos, que, caso seja eleito, as dívidas vão continuar a ser pagas, exatamente como ocorre hoje.

Este pequeno conto, não é uma fantasia, mas a triste e enlouquecedora história dos trabalhadores brasileiros e o compromisso que os dirigentes deste país têm com os bancos internacionais e o pagamento das dívidas interna e externa.

O pagamento destas dívidas impõe uma enorme sangria das riquezas do país e do fruto do trabalho de milhões de trabalhadores. O primeiro governo FHC (1995-1998) pagou 128 bilhões de dólares de juros, encargos e amortizações só com a dívida externa. Deve terminar o segundo mandato tendo pago 348 bilhões de dólares para os banqueiros internacionais.

Não pensem que, com o sacrifício de todos esses anos, diminuímos a dívida.

Ao contrário, ela aumentou de 148 bilhões de dólares no início da era FHC para 236 bilhões de dólares nos dias de hoje. É como cair na mão de agiotas.

Quem paga é o povo brasileiro, principalmente os trabalhadores e o povo pobre.

A dívida interna é outro desastre, talvez ainda maior. Em janeiro de 1995, na posse de FHC, era de 153 bilhões de reais, 30,4% do PIB na época. Em julho de 2002, já alcançou 750 bilhões de reais, 58,6% do PIB, correspondente a 250 bilhões de dólares. Pode chegar até o fim do ano a 65-70% do PIB.

Isso significa que a dívida interna hoje já é maior que a externa. O pagamento dos juros e amortizações desta dívida interna consome ainda mais riquezas do país do que a dívida externa. A previsão orçamentária do governo para 2002 é de gastar 84,4 bilhões de reais com o serviço da dívida interna e 28,9 bilhões com o serviço da dívida externa.

Existe uma estreita relação entre as dívidas interna e externa. O governo mantém os juros altos para poder atrair investimentos externos, necessários para (dentro do plano do governo) cobrir os rombos das contas externas brasileiras. Os juros altos, no entanto, são um elemento de estrangulamento da produção e também ampliam enormemente a dívida interna, paga com este patamar de juros. O Brasil tem hoje a segunda maior taxa de juros do mundo, descontada a inflação.

O pagamento da dívida interna favorece os capitais especulativos, os grandes grupos monopólicos nacionais e internacionais (os detentores de 90% desta dívida interna), que se beneficiam dos juros altíssimos que o governo brasileiro paga.

Os bancos estrangeiros conseguem 48,9% de suas receitas totais, ou seja, quase a metade dos lucros, somente com os títulos do governo federal em um negócio sem nenhum risco. As grandes empresas, fazem empréstimos no exterior a juros inferiores a 5% ao ano e emprestam este dinheiro ao governo, que lhes paga 18% ao ano. Este, aliás, é um dos motivos pelos quais a dívida externa privada deu um salto de 55 bilhões de dólares em 1993 para 121 bilhões em 2000.

A combinação entre a dívida interna e externa é altamente explosiva. Basta dizer que em 2001 foram gastos no pagamento de juros, encargos e amortizações da dívida pública, interna e externa, 142 bilhões de reais.

Isto significa mais de cinco vezes o que foi gasto em Saúde, quase oito vezes o que foi gasto em Educação em 2001. Estes 142 bilhões de reais destinados ao pagamento da dívida pública correspondem cerca de 70% de tudo o que o governo arrecadou com impostos e contribuições sociais em 2001: 197 bilhões de reais.

Os números do orçamento demonstram a grande mentira dos que afirmam que "o Estado gasta muito e deve ser diminuído". Considerando somente o que gasta - com os salários do funcionalismo, despesas gerais, investimentos, ou seja, tudo o que gasta, menos os juros da dívida interna - e o que recebe com os impostos, o governo tem lucro, ou seja, um superávit, que é chamado "superávit primário".

O governo, aplicando as orientações do FMI, tem obtido um superávit primário de cerca de 3,5% do PIB, que tem sido destinado ao pagamento do serviço de dívida. No primeiro semestre deste ano, mais realista que o rei, o governo conseguiu um superávit primário de 29 bilhões de reais, superior ao exigido pelo FMI, e maior do que o que será gasto em todo o ano em Saúde. Ou seja, o governo diminui os gastos em Educação, Saúde, transporte, etc. para conseguir um superávit primário nas contas públicas, para pagar os grandes banqueiros. No entanto, ao contar o pagamento dos juros, o superávit se transforma em déficit.

O fato é que estamos trabalhando para pagar as dívidas externa e interna.

Durante as duas gestões de FHC, até o dia de hoje, com os superávits primários, ou melhor, com o arrocho do funcionalismo, os cortes na Educação e Saúde, etc, somados com a renda das privatizações, o governo conseguiu 193 bilhões de reais.

No entanto, só com a alta do dólar, a dívida cresceu 138 bilhões, 71,5% do valor arrecadado com as privatizações e o arrocho ao funcionalismo. Só com os juros foram gastos 506 bilhões de reais, o que significa mais de três vezes a dívida que existia na posse de FHC e mais de duas vezes e meia tudo o que foi arrecadado com as privatizações e superávits primários (dados da FSP, 28/6/2002).

Aqui se revela o centro do problema: onde se testam os programas? Como dizíamos acima, não se pode propor resolver os problemas sociais, sem romper com este mecanismo infernal das dívidas interna e externa. Todos os partidos burgueses, assim como o PT, apresentam seus programas sabendo disso, mas mesmo assim, conscientemente, apresentam a farsa de uma mudança social mantendo o pagamento das dívidas.

O FMI controla cotidianamente a condução da economia do país, determinando o que se pode e o que não se pode fazer. Os "acordos" com o FMI retiram grande parte da soberania do país. Caso a ALCA venha a ser imposta, já não restará soberania nenhuma e voltaremos a ser uma colônia, agora dos EUA.

É preciso ter a ousadia política para romper com o pagamento das dívidas, o que significa romper com o FMI e suas imposições. Romper com as negociações da ALCA, para evitar a recolonização completa do país. Isso é absolutamente imprescindível para avançar em qualquer plano sério para mudar o país. Mas isto é o oposto do que propõe um possível governo do PT.

O PT apoiou o último acordo do governo FHC com o FMI, aceitando desde já o modelo neoliberal e as regras draconianas de um superávit fiscal de 3,75%.

Aliás, o programa do PT afirma com clareza: "Nosso governo vai preservar o superávit primário o quanto for necessário, de maneira a não permitir que ocorra um aumento da dívida interna em relação ao PIB, o que poderia destruir a confiança na capacidade do governo de cumprir seus compromissos".

Lula, além disso, afirmou que um governo do PT "honraria todos os compromissos com o mercado internacional, inclusive com o pagamento da dívida externa".

Em um jantar, com representantes da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), afirmou que: "Não é contra a ALCA, pois isso seria como ser contra o livre comércio". O programa econômico oficial, apresentado por Lula, afirma ser contra a ALCA como está sendo apresentada hoje, em função das medidas protecionistas extra alfandegárias, como a sobretaxa do aço, etc. Isso significa que, caso estas medidas sejam negociadas pelo imperialismo, um possível governo Lula pode assinar o acordo da ALCA.

A ALCA pressupõe a abolição das fronteiras econômicas com a maior potência econômica do planeta, com todas as conseqüências de destruição causadas por isto. Disso não se pode escapar, caso se aceite a ALCA. Ou seja, ou se aceita o retrocesso a uma colônia dos EUA ou se rompe com a ALCA. A ambigüidade do PT até o momento esconde, na verdade, uma posição de aceitação da ALCA, ainda que buscando negociar itens menores.

A submissão ao FMI, a manutenção do modelo neoliberal, dos superávits primários, desde já condicionam o que seria um possível governo Lula: mais um a implementar as "reformas liberalizantes" ao gosto dos grandes empresários.

Lula poderia aqui demonstrar sua adesão à democracia. Mesmo a democracia burguesa possibilita a realização de plebiscitos. Queremos desafiar Lula a que, se eleito, promova um plebiscito oficial para definir se o Brasil deve ou não firmar o acordo da ALCA e se deveremos seguir pagando a dívida externa.

Nós propomos não pagar as dívidas externa e interna e com isso alavancar um programa realmente voltado para resolver os problemas sociais do país.

Defendemos a ruptura com o FMI e com as negociações da ALCA.

Defendemos um plano de emergência para enfrentar os gravíssimos problemas econômicos e sociais do país. Ao contrário dos outros partidos, nós dizemos de onde poderia sair o dinheiro para começar a resolver os problemas sociais do país: sairia dos bolsos dos banqueiros internacionais e nacionais pelo não pagamento a eles das dívidas externa e interna.

Pensemos um plano de emergência de dois anos, que enfrente alguns dos gravíssimos problemas sociais, impossíveis de serem solucionados no atual modelo econômico, como o desemprego, a questão agrária, o déficit habitacional, os enormes problemas de Saúde e Educação. Tomemos como referência o dinheiro gasto no serviço destas dívidas em 2001 (142 bilhões de reais), e pensemos em utilizar este dinheiro por dois anos para atacar estes problemas sociais.

Em dois anos, com estes 284 bilhões de reais, poderemos financiar um Plano de Obras Públicas Populares para a solução do déficit habitacional no país, que construiria as 5,4 milhões de casas populares que faltam, ao custo médio de 15 mil reais cada (custo total de 81 bilhões de reais). Este plano de obras empregaria os milhões de desempregados hoje existentes em um mutirão nacional para a construção de casas populares. Para possibilitar este plano teríamos de estatizar as grandes construtoras, que seriam direcionadas para este fim.

Este mesmo dinheiro também daria para financiar o assentamento, em terras desapropriadas dos latifundiários, das 4,5 milhões de famílias sem terras do país, com um crédito de 30 mil reais a cada uma (135 bilhões de reais).

Ainda como parte do mesmo dinheiro dobraríamos as verbas para a Educação (17,9 bilhões a mais) e Saúde (27,9 bilhões a mais) nestes dois anos.

Este seria o núcleo de um plano econômico imediato, que teria o caráter inédito de atacar o lucro das grandes empresas internacionais e nacionais, e solucionar problemas sociais tão sérios como o desemprego, a habitação, a questão agrária, além de dar um salto na Educação e Saúde.

Dá para resolver os problemas sociais do país? É lógico que sim, desde que se disponha a enfrentar as grandes empresas com um plano econômico antiimperialista e anticapitalista, numa ruptura clara e consciente com o rumo que até agora vem sendo imposto ao Brasil.

Os partidos burgueses e a grande imprensa dizem que não é possível promover esta ruptura. Eles se apóiam em dois argumentos principais. O primeiro é "quem deve tem de pagar". Tentam comparar com a honesta posição de um operário que paga, com toda a seriedade, o financiamento de uma geladeira, mesmo com todas as dificuldades, para "não ficar com o nome sujo na praça".

No entanto, aqui a situação é inversa: não tivemos benefícios (as nossas "geladeiras") com a dívida. Ou seja, esta dívida não tem nenhuma legitimidade. Enquanto ela aumentava, os salários e empregos dos trabalhadores diminuíam e a estrutura produtiva do país não crescia.

Além disso, já pagamos a dívida diversas vezes. Somente o governo FHC, em seus dois mandatos, como vimos, deve pagar 348 bilhões de dólares de juros e amortizações da dívida externa. Ou seja, mais duas vezes o montante da dívida no início de seu governo (148 bilhões de dólares). Em relação à dívida interna, já vimos como foram pagos somente de juros 506 bilhões de reais no governo FHC, ou seja, mais de três vezes a dívida interna existente na sua posse.

O segundo grande argumento dos que defendem a continuidade do pagamento, é que uma ruptura nos levaria ao caos, pelo fim dos financiamentos externos para a produção e fechamento do mercado internacional. O calote no pagamento da dívida seria acabar com a estabilidade existente. A direção do PT fala mais ou menos a mesma coisa, se colocando também na defesa da "estabilidade".

Na verdade, os defensores do status quo sempre vão tentar utilizar o medo para evitar as mudanças. Mas, eles estão apenas preservando os seus interesses, e não os da maioria da população, ao sair em defesa desta "estabilidade".

Eles mentem, pois em primeiro lugar o caos não virá com uma possível ruptura. O caos já existe hoje, nas situações de barbárie do cotidiano das grandes cidades: crianças garimpando seu almoço nos lixões, o desespero de milhões de desempregados, a violência tomando conta das cidades. Pior ainda, a continuidade do plano neoliberal defendida por FHC-Serra vai levar o país a uma explosão da economia como na Argentina. Não foi a vitória de um governo de oposição que levou à crise deste país, como FHC afirma, mas o fato de que o governo De la Rua seguiu aplicando o mesmo plano neoliberal dos governos anteriores.

Se vier a ALCA, defendida em primeiro lugar pelo governo, ou houver uma explosão econômica como na Argentina, a situação vai se agravar qualitativamente. Ou seja, a ruptura é o melhor caminho, entre outras coisas porque abriria a possibilidade de evitar o caos que a burguesia está impondo ao país.

Eles também mentem quando afirmam existir estabilidade em relação à vida concreta dos trabalhadores. Não existe. O desemprego cresce a cada dia, assim como a miséria, gerando um clima geral de enorme instabilidade no presente e insegurança em relação ao futuro.

O governo tem a mostrar a inflação de "só" 8% ao ano, porque em relação a todos os outros índices, o resultado é desastroso, como a ampliação monstruosa das dívidas externa (quase dobrou) e interna (multiplicada por 4,5 no governo FHC). O crescimento econômico foi de 2,4%, um nível medíocre perante a média histórica de 4,4% deste país.

Por isso, não é possível evitar o calote. É preciso optar qual o calote deve ser feito. Até hoje FHC vem dando um calote na Constituição, ao impor um salário mínimo equivalente a 26,79 % do que está definido constitucionalmente. Existe um calote social de uma enorme crueldade, que sacrifica a vida, a Educação e a Saúde de milhões de pobres e miseráveis para garantir que não haja um calote aos banqueiros.

Portanto, não é verdade que uma ruptura impediria a vinda de investimentos externos produtivos. Estes investimentos, em essência, já não existem hoje.

A maioria do capital que chega ao país vem financiar o pagamento da dívida externa e interna. Ou seja, só serve para realimentar a ciranda das dívidas.

A outra parte vem para as privatizações das empresas públicas ou compra das empresas privadas nacionais, sem nenhum aporte real à produção.

Nas contas externas, o item contas correntes reflete as relações do país com o resto do mundo: se é positivo, significa que o país está recebendo mais recursos do que está enviando ao exterior, e se é negativo (como é o caso brasileiro), isto quer dizer que o país está enviando mais capital para o exterior do que recebe. Na década de 80 o país "exportou" 42 bilhões de dólares, a mais do que tudo o que entrou. Na década de 90 este processo de sangria se acelerou: 155,7 bilhões de dólares saíram do país, a mais do que tudo o que se recebe.

Os propagandistas do status quo dirão, mais uma vez, que estas propostas são utópicas, irrealistas. Como último argumento, dizem que o governo dos EUA invadiriam o Brasil e não teríamos condições de reagir. Eles defendem a manutenção da situação atual, com os mesmos argumentos dos que dizem que não se pode fazer uma greve porque a burguesia tem a polícia e o exército ao seu lado. Ou os mesmos argumentos dos que diziam que era impossível a derrubada da ditadura militar ou a queda de Collor. Nós responderemos que não existem mudanças profundas sem rupturas. Que não existiria a revolução cubana, e nenhuma revolução, se se aceitasse esta postura conformista. A ruptura de um país como o Brasil provocaria uma mudança na situação da luta de classes em todo o continente latino-americano. Uma onda de simpatia se generalizaria pelas massas do continente, ainda mais neste ambiente anti norte-americano que está se gerando com a administração Bush. As lutas que existem hoje, como na Argentina, seriam reforçadas. Poderíamos ir a um processo conjunto com outros países, de ruptura com o imperialismo, abrindo novas possibilidades políticas e econômicas.

E por fim, utópica é a proposta de melhoria da situação social de nosso povo sem ruptura com este modelo. Aliás, utópica e reacionária.