B. Nenhum trabalhador sem emprego!

O desemprego é o drama de praticamente todas as famílias trabalhadoras e dos jovens no país. Todas as famílias têm alguém desempregado, quando não são todos que estão nesta situação. O índice de desemprego está em torno de 20% dos trabalhadores nas grandes cidades, chegando a 27% em Salvador.

Basta ver a evolução do gráfico para verificar que a situação está piorando a cada ano. Só em São Paulo existem 1,9 milhão de desempregados. No total, em todo o país, temos cerca de 13 milhões de desempregados.

O último censo de 2000 revelou um crescimento explosivo do desemprego também no campo. Mesmo com a metodologia do IBGE, que apresenta sempre índices menores de desemprego que o DIEESE, na Região Norte, o desemprego urbano é de 11,37% com a pesquisa da Pnad - a desocupação total (incluindo áreas rurais dos sete Estados) fica em 15,65% no Censo de 2000.

A combinação do racismo com a exploração capitalista faz da situação de negros e negras (que, no nosso entender compreende todos que se declaram negros ou mestiços) algo particularmente terrível. De acordo com o Mapa da População Negra no Mercado de Trabalho - elaborado pelo Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial, com o apoio do Dieese - nas principais regiões metropolitanas do país, 50% dos desempregados são negros, o que correspondia à cerca de 1,5 milhão de pessoas, em 1998. Em Salvador, os negros são 86,4% dos desempregados e, em Recife e no Distrito Federal, cerca de 68%. Em São Paulo, representam 40% dos desempregados.

Além disso, detectou-se também que, em média, a taxa de desemprego entre negros e negras é cerca de 40% maior do que aquela verificada entre brancos.

Em Salvador, por exemplo, enquanto 17,7% dos não-negros encontravam-se desempregados em 1998, a taxa entre negros e negras era de 25,7% e, em São Paulo, esta relação é de 16,1% para 22,7%. Isto, evidentemente, exige políticas específicas de combate ao racismo no mercado de trabalho.

A situação vai se agravar ainda muito mais, caso a ALCA seja imposta ao país. Na Argentina, onde foi implementado um plano econômico que se aproxima do que seria a ALCA (com a semidolarização da economia, a privatização completa das estatais, a flexibilização dos direitos trabalhistas), o desemprego passou de 6-7% para 30%. No Brasil, podemos prever índices de desemprego ao redor de 40% ou 50%.

É uma completa hipocrisia falar em resolver o problema do desemprego do país, como fazem os políticos em época eleitoral, sem mudar o modelo econômico, sem romper com o imperialismo, sem atacar os lucros dos patrões.

Serra fala em criar 8 milhões de empregos, sem dizer porque FHC também prometeu 7,5 milhões de empregos nas eleições passadas, com o mesmo modelo econômico e o desemprego aumentou de lá para cá. Lula também defende a criação de 10 milhões de empregos, mas ao mesmo tempo não se dispõe a mudar o modelo econômico e deixar de pagar a dívida.

A primeira medida para enfrentar e acabar com o desemprego seria a imediata deflagração de um Plano de Obras Públicas Populares. O carro-chefe desse plano de obras públicas seria um plano de construção de moradias populares para suprir o déficit habitacional de 5,4 milhões de moradias. Com esse plano se poderia criar milhões de empregos para a população desempregada.

Quem pagaria a conta desta vez não seriam os trabalhadores, mas os grandes banqueiros. O plano seria financiado pelo dinheiro do não pagamento das dívidas interna e externa. O núcleo central do plano, com as casas populares, custaria em torno de 81 bilhões de reais a preços de hoje.

Aplicaríamos outros 90 bilhões de reais para obras de saneamento, como a instalação de rede de água e esgotos em bairros populares; construção de escolas e hospitais; obras contra a seca no Nordeste; ferrovias e obras de transporte urbano como o metrô e os trens urbanos.

O direito ao trabalho é um direito mínimo em uma sociedade capitalista, é o direito a ser explorado. E mesmo este direito hoje é negado a um número crescente de trabalhadores.

Se existe um avanço tecnológico, isto deve servir para diminuir a carga horária de todos os trabalhadores e não para tirar o emprego de milhões. É necessário que as horas de trabalho disponíveis sejam divididas entre todos os trabalhadores. Como uma medida neste sentido, a redução da jornada para 36 horas semanais sem redução do salário, permitiria absorver 6 milhões de desempregados. A redução das horas trabalhadas não seria acompanhada da redução dos salários porque a classe trabalha-dora já arcou suficientemente com o peso da crise econômica. Agora, de novo, seriam os capitalistas e não os trabalhadores a assumirem os custos da crise que eles mesmos criaram.

A estabilidade no emprego é outra medida para o combate ao desemprego. Os patrões seriam proibidos de demitir, e os que assim o fizerem terão suas empresas expropriadas. Os defensores do capitalismo argumentam que, com a estabilidade, se diminuiria a eficiência das empresas. Seria melhor dizer que seria reduzido o lucro das empresas, na medida em que não possam demitir para empregar novos trabalhadores com salários menores. Mas, a preocupação essencial deve ser a eficiência da sociedade, não só para a produção, mas também para resolver o gigantesco problema social do desemprego.

A reforma agrária ampla e radical permitiria dar emprego aos camponeses expulsos de suas terras que vivem nas periferias das grandes cidades.

Essas quatro medidas (o plano de obras públicas, a redução da jornada para 36 horas, a estabilidade no emprego e a reforma agrária) possibilitam dar emprego para os 13 milhões de desempregados deste país. A diferença nossa com plano de Lula ou de Serra não é somente em relação ao número de empregos que cada um defende. Nós afirmamos que as propostas dos dois são completamente irreais, ao não mudar o modelo econômico, não enfrentar as grandes empresas. Para que os trabalhadores ganhem, alguém tem que perder, e nós dizemos a verdade: que os burgueses paguem pela crise que criaram.

Até que esse plano seja totalmente implemen-tado, defendemos que os desempregados sejam isentos de pagar suas contas de água, luz e impostos como o IPTU. Até que consiga acabar com o desemprego, o Estado deve garantir o seguro-desemprego por dois anos, o transporte gratuito e cestas básicas para todos os desempregados.

Já dissemos que não somos contra a introdução de novas tecnologias. Somos contra os efeitos que estas novas tecnologias causam sobre a economia capitalista, ao reduzir empregos e não melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. Somos contra, no entanto, a algumas tecnologias que não melhoram em nada a produção ou os serviços, só servindo para reduzir mão-de-obra, como as catracas eletrônicas nos ônibus.

Defendemos também a estabilidade até a aposentadoria para os trabalhadores lesionados no trabalho, e aqueles que sofreram acidentes de trabalho.

O PSTU defende também a expropriação sem indenização e estatização sob controle dos trabalhadores, das empresas que entrarem em falência. Os trabalhadores não são responsáveis nem podem ser responsabilizados pelos fracassos dos capitalistas em enfrentar a crise econômica e os seus próprios concorrentes. Para os trabalhadores, o trabalho é uma questão de vida ou morte. Trata-se de defender sua sobrevivência e de sua família.

Não se pode subordinar o interesse dos trabalhadores em manter seus postos de trabalho aos interesses de um burguês individual que demite para preservar seus lucros, nem tampouco aos problemas do capitalista incapaz de sobreviver à crise.