C. A farsa das "reformas sociais"

Na verdade, todas elas partem da mesma lógica: disfarçar a manutenção do modelo neoliberal com pequenas migalhas que não revertem a pavorosa situação social do povo brasileiro. Servem, portanto, à mesma lógica do capital, de seguir governando e aplicando o mesmo plano econômico, agora com uma fantasia social.

Estes programas não resistem a uma análise séria. Por exemplo, a famosa formação profissional para resolver o problema do desemprego defendida tanto pelo PSDB como pelo PT .

Nós somos a favor da qualificação profissional de todos os trabalhadores do país. Mas não queremos enganá-los dizendo que isso solucionaria o desemprego.

Digamos que existam 2000 ajudantes gerais desempregados em uma cidade. Na cidade existem 20 vagas para ajudantes e 20 para digitadores. Eram 1980 ajudantes sem emprego, e caso façam um curso de digitação, serão 1980 digitadores sem emprego. Se as vagas não crescem na economia, não adianta a melhor qualificação profissional porque o desemprego não será resolvido.

O governo de Marta Suplicy faz enorme publicidade em relação a seus programas de trabalho Bolsa Trabalho (entre 16 e 20 anos) e Começar de Novo (acima de 40 anos).

Rui Braga revelou em um estudo muito interessante, a partir dos números fornecidos pela própria Prefeitura de 13 dos principais bairros pobres da cidade de São Paulo, com 2.111.194 habitantes, que estes dois programas em 2001 atingiram 26.540 pessoas (1,25%).

Ou seja, em uma cidade com mais de 20% de desemprego, estes programas não conseguem sequer fazer com que o desemprego pare de crescer (considerando que todo ano novas levas de jovens ingressam no mercado em busca de emprego), quanto mais resolvê-lo.

O programa de renda mínima, um dos carros chefes do programa petista, é um exemplo do que dizemos.

Na realidade, por trás da "preocupação social" existe toda uma adequação ao plano neoliberal.

Deixa-se de lado a luta por uma elevação real e imediata do salário mínimo (dobrar o valor somente em 4 anos, abandonando mesmo a nível estratégico a referência do salário mínimo estipulado pelo DIEESE), para defender uma complementação mínima do salário do trabalhador pelo Estado. Isto desobriga as empresas de uma elevação salarial dos salários e legitima salários miseráveis para os trabalhadores, sendo, portanto, complementar aos planos neoliberais.

Segundo Rui Braga, "se verificarmos os indicadores oficiais de taxa de pobreza da União Européia veremos que dos oito países da Europa com experiências nacionais de Renda Mínima, cinco (Países Baixos, Alemanha, Dinamarca, Reino Unido e França) assistiram a um aumento da taxa de pobreza entre 1975 e 1995; dois (Bélgica e Irlanda) experimentaram uma relativa estabilização; e apenas um (Luxemburgo) viveu um decréscimo".

Também segundo o mesmo autor, o valor do programa de renda mínima, aplicado pela Prefeitura do PT, para uma família típica de 4 pessoas, com uma renda de 360 reais mensais seria de 26 reais por mês.

Não estamos perante apenas a programas que não resolvem os problemas sociais.

Estes programas têm como objetivo abrir caminho para a manutenção dos desgastados planos neoliberais, agora com o disfarce da "prioridade para o social", defendida pelo governo e pelo PT.

Não existe nada de realista nem de concreto nestes planos.

Ao não romper com o pagamento das dívidas e com o FMI, estes programas não alteram em nada a situação dos trabalhadores e só servem para ajudar a legitimar a continuidade dos planos.