F. Reforma Agrária radical sob controle dos Trabalhadores

A estrutura agrária do país ainda mantém muitas características das formas de organizações que lhe deram origem como, por exemplo, as capitanias hereditárias e ou as sesmarias. Baseia-se em grandes latifúndios.

Os trabalhadores sempre foram excluídos do acesso à terra. Em 1850 foi feita a primeira lei da terra que impedia que os escravos libertos tivessem acesso à terra. O país se industrializou sem mexer com os coronéis e latifundiários. Alguns direitos trabalhistas só passaram a existir para os trabalhadores do campo na Constituição de 1988. Por todas essas razões que o Brasil, além de campeão em concentração de renda no mundo, também é um dos primeiros em concentração de terra. Enquanto 50% de pequenos proprietários ocupam somente 2% das terras, uma minoria de 1% controla 45 % das terras deste país.

A questão da terra também é um grave fator de aumento do desemprego e da inflação.

A crise econômica no campo e a produção agrícola cada vez mais voltada para o mercado capitalista mundial e para a exportação, expul-saram os pequenos agricultores de suas terras para a periferia das cidades, onde vivem em condições precárias de habitação e em geral sem emprego.

Ao mesmo tempo, aumentam as distorções na produção agrícola, o que reduz a produção de alimentos. A agricultura nacional não consegue alimentar o povo brasileiro. Hoje o Brasil importa feijão e arroz. Isso só é possível porque há um processo crescente de concentração de terras no Brasil numa estrutura fundiária que já era extremamente concentra-da.

Já os proprietários dessas terras não são apenas latifundiários e empresas agropecuá-rias, mas principalmente, grandes grupos financeiros e multinacionais. Para essas empresas, a terra é principalmente objeto de especulação. Apenas 18 grandes grupos industriais como a Votorantim, Belgo-Mineira e Mannesmann detêm 10.991.211 hectares, utilizando produtivamente apenas 1.991.396 hectares. 15 dos maiores grupos financeiros, entre os quais o Bradesco, ltaú, Real, Safra e Bozano Simonsen são donos de 4.854.962 hectares. E 13 grupos agropecuários como a Cotriguaçu, a lngeco, Moraes Madeireira, Madeireira São João, Madeirex, Cebrin e outros dominam 6.277.169 hectares, dos quais utilizam apenas 905.297. No total, esses 46 grupos são proprietários de 22.133.342 hectares, dos quais apenas 3.799.248 são efetivamente ocupados.

O impacto do neoliberalismo no campo é brutal. Não é por acaso que o trabalho escravo passou a fazer parte do cotidiano dos trabalhadores rurais assalariados e a mecanização das lavouras aumentou muito o desemprego que sempre foi grande. Os pequenos agricultores são obrigados a venderem suas terras, quando não as entregam para os bancos para saldar dívidas contraídas para plantar.

Segundo o IBGE, entre 1995 e 1999, cerca de 4,2 milhões de brasileiros deixaram a zona rural e 906 mil pequenas propriedades desapareceram. Para conseguir produzir o superávit primário exigido pelo FMI, o governo FHC tem reduzido significativamente os recursos para investimento na produção e nos assentamentos, como podemos ver na tabela abaixo, a evolução dos recursos do INCRA 1995 a 2001.

Além de recursos insuficientes, o governo FHC procurou não gastar nem o previsto no orçamento. Em 1997, a previsão orçamentária do INCRA deu um salto, porém é importante destacar que foi o período que houve mais ações do MST, tanto no que toca a ocupações, como ações junto à sociedade.

O governo FHC realizou uma reforma agrária virtual. Só existiu nos computadores do governo e na mídia, porque na prática além de reduzir investimentos acabou com o PROCERA, e assentou bem menos do que o anunciado.

Os números do governo FHC sobre os assentamentos que realizou devem ter sido calculados pelas mesmas empresas que realizaram a contabilidade das empresas americanas.

Veja abaixo, o quadro comparativo das famílias assentadas.

Por outro lado, o governo foi bem mais generoso com os latifundiários. Além de perdoar grande parte de suas dividas, contribuiu para aumentar os latifúndios. De 1992 a 1998, os latifundiários ampliaram suas propriedades em 80 milhões de hectares. O exemplo mais gritante dessa política foi a construtora CR Almeida, que abocanhou 4 milhões de hectares numa área contínua no Pará, transformando-se no maior latifúndio do mundo.

Desde a implantação desse modelo, os trabalhadores têm lutado. Na década de 90 foram os trabalhadores do campo que estiveram no centro da resistência, capitaneados pelo MST. Desenvolveram várias formas de lutas para pressionar o governo a atender as reivindicações dos trabalhadores: as ocupações das terras improdutivas, as marchas que cortaram o país de norte a sul, e, por fim, as ocupações de prédios públicos. Isso tem levado a uma polarização das lutas no campo. Muitos companheiros foram assassinados pelos latifundiários e seus jagunços, bem como pelas polícias dos governos estaduais e federal.

Segundo relatório da CPT (Comissão Pastoral da Terra), nos últimos 17 anos, 1237 lutadores (trabalhadores rurais, religiosos, advogados, técnicos e lideranças sindicais) tombaram lutando pela terra. Desse total, 243 companheiros foram assassinados no governo FHC.

O governo FHC para responder a essa polarização buscou através de medidas provisórias criar leis que criminalizam os movimentos sociais, em especial o MST, que se transformou numa referência da luta pela Reforma Agrária. As ocupações de terras passaram a ser crime e impedimento para desapropriação das áreas ocupadas. Vários dirigentes foram presos e outros estão com prisão decretada. Nos últimos seis anos 607 militantes foram presos. Veja quadro abaixo.

- Monopólio na Agricultura

As grandes empresas multinacionais têm buscado controlar os principais setores da economia em todo o mundo. Na agricultura não é diferente. Os principais grupos lutam para controlar os ramos da biotecnologia e da engenharia genética. Detendo as técnicas de manipulação, dos recursos genéticos e criando mecanismo de controle sobre estes, estas empresas vêm preparando o terreno em diversos países para dominar o setor de vendas de sementes, farmacêuticos e de alimentos.

No Brasil, em poucos anos, as três maiores empresas estrangeiras compraram quase todas as empresas nacionais. Hoje, mais de 95% do mercado de sementes de milho está nas mãos das multinacionais. A Embrapa controla o mercado de sementes de soja, mas tem contrato com a Monsanto para desenvolver a soja transgênica. As duas juntas dominam 83% do mercado de sementes de soja no Brasil.

A estratégia desses grupos é a produção de alimentos geneticamente modificados, os chamados alimentos transgênicos. Esses alimentos ainda não foram totalmente testados cientificamente para saber seus efeitos em nosso organismo, mas na busca de lucros cada vez maiores, as empresas já estão vendendo-os no mundo todo, pouco se importando com a saúde da população.

- Um programa de transição para o campo

O nosso programa para o campo precisa começar apontando as principais tarefas para o movimento camponês e para o conjunto dos trabalhadores. O resultado da concentração de terras é espantosa. Hoje existem mais de 4,5 milhões de famílias sem terra no país. Para acabar com essa situação, o PSTU defende a expropriação dos latifúndios e dos grandes grupos multinacionais, sem indenização. Junto com isto propomos assentar estas 4,5 milhões de famílias com o dinheiro do não pagamento das dívidas externa e interna (67,5 bilhões de reais a preços atuais).

Mais uma vez, diferimos completamente do programa do PT. Lula fala em fazer uma reforma agrária pacífica, dentro da lei, em "desapropriar terras ociosas como deter-mina nossa Constituição". Isso significa que o PT defende que o Estado faça as desapropriações dentro da lei somente das terras ociosas, e pague desapropriações de vulto aos latifundiários.

Lula ataca as ocupações de terras do MST, como se dissesse: "Não lute, não ocupe as terras. Basta votar em mim que a questão agrária será resolvida".

Mais uma vez prega a confiança na institucionalidade e não na ação direta das massas. Mais uma vez, o programa do PT é muito parecido com o dos partidos burgueses que dizem as mesmas coisas.

Existe uma pergunta óbvia: de onde virá o dinheiro para pagar aos latifundiários as terras desapropriadas para 4,5 milhões de famílias, considerando ainda que o Estado já terá que subsidiar os gastos com o assentamento de toda essa gente? Mais ainda: se o PT não se propõe a atacar os lucros e a propriedade de outros setores da burguesia ou deixar de pagar as dívidas interna e externa, voltamos a perguntar: de onde sairá o dinheiro?

No programa de governo de Lula, a resposta é a seguinte: "Mesmo que o processo de desapropriação dependa de recursos orçamentários escassos, o governo vai se orientar pela aplicação, nos próximos quatro anos, de um plano progressivo de distribuição de terras, a partir dos excedentes de arrecadação gerados no processo de retomada do desenvolvimento".

Como não tem resposta, o programa tenta uma saída equivocada e frágil, ao esperar que o dinheiro para a Reforma Agrária e para pagar aos latifundiários dentro da lei, venha do "crescimento econômico".

O problema de fundo é óbvio: o programa do PT se recusa a defender a expropriação dos latifúndios sem indenização aos latifundiários. Essa é a única medida que permite que todos os recursos do Estado sejam canalizados para assentar as famílias na terra, financiando a obtenção de instrumentos de trabalho, sementes, a construção de moradias, etc.

A expropriação sem indenizações é mais do que justa. É legítima porque a maior parte dessa terra foi obtida por meio de grilagem, falsificação de títulos, favores obtidos de governos anteriores através de corrupção, entre outros, além de ter sido utilizada durante anos para a especulação. Porém, é óbvio que essa medida atacaria frontalmente os interesses dos latifundiários.

Pode-se argumentar que não haveria base legal para uma medida desse tipo.

Mas, um governo "das maiorias, em especial dos trabalhadores" que estivesse convencido da necessidade imperiosa dessa medida, teria todas as condições para desencadear uma mobilização popular nacional que a impusesse.

Se o MST, lutando contra o governo, a polícia e os latifúndios, já conseguiu o que conseguiu até hoje, o que não poderia fazer um governo com o apoio "das maiorias"?

O PSTU dá todo o seu apoio às ocupações de terra. Foi só com este método de mobilização popular, de ação direta, que o Movimento dos Sem-Terra conseguiu obrigar o governo a assentar 115.945 famílias numa área de 6.485.169 hectares, o equivalente à área do Estado do Rio ou do Espírito Santo.

A história recente desse país mostra o contrário. Sempre que se tentou a Reforma Agrária, os latifundiários resistiram de todas as formas possíveis, apelando freqüentemente para a repressão armada através dos jagunços. Só com a mobilização popular promovida pelo MST, e em especial com as ocupações de terras, foi possível acelerar a Reforma Agrária. Em pouco mais de 15 anos, o MST conseguiu mais do que havia sido feito em décadas.

O governo expropriaria todos os latifúndios sem indenização. O objetivo seria assentar 4,5 milhões de famílias em dois anos, transferindo recursos que hoje vão para o pagamento da dívida externa e interna. As ocupações, a distribuição de terras e os assentamentos seriam controlados pelos trabalhadores através de suas entidades representativas: o MST, os sindicatos, entidades estudantis, democráticas, etc.

- Reforma Agrária sob controle dos trabalhadores

Para realizar essa Reforma Agrária, o Governo dos Trabalhadores expropriará todos os latifúndios, produtivos ou improdutivos, sem indenização aos latifundiários. A posse da terra será coletiva, portanto com proibição de venda dessa posse. Todo o programa estará sob controle dos trabalhadores e suas organizações.

- Garantir toda infra-estrutura necessária para os assentamentos

O governo investirá na construção das agrovilas, na construção de escolas nestes locais com pedagogia própria, na construção de postos médicos e fornecimento de medicamentos. Prestará todo apoio técnico necessário para o plantio.

- Garantia de compra da produção com preços adequados

O governo comprará toda produção com preços justos. Isso permitirá ao governo centralizar a distribuição dos alimentos, impedindo a ação dos atravessadores.

- Direitos iguais para os trabalhadores rurais assalariados

Os trabalhadores rurais assalariados terão os mesmos direitos dos trabalhadores da cidade.

- Revogação de todas as leis que crimina-lizam os movimentos sociais Revogação das leis que consideram crimes as ocupações de prédios públicos e que impede a desapropriação para Reforma Agrária por dois anos as terras ocupadas.

- Apuração e punição dos assassinatos de trabalhadores rurais O governo dos trabalhadores resgatará a memória daqueles que foram assassinados pelos fazendeiros e punirá exemplarmente os seus algozes.

- Organização da auto-defesa O governo dos trabalhadores apoiará todas as iniciativas dos trabalhadores rurais no sentido de organização de suas autodefesas e estará em sintonia com o seu programa de seguranças.