G. Estatização do sistema financeiro

Os grandes bancos são o setor da economia que mais tem se beneficiado com a política econômica do governo FHC. A enorme taxa de juros tem proporcionado aos banqueiros lucros espantosos. Em 2001, os lucros dos bancos aumentaram 134,22%, enquanto os salários, como já vimos, retrocederam 11,2%. Entre 1995 e 2000, a taxa média de lucro dos nove maiores bancos foi de 15,7%, quase quatro vezes a taxa média histórica de lucro do conjunto das maiores empresas no período 1974-2000, de 4,1%.

Os investimentos em títulos indexados à variação cambial foram as vedetes dos bancos; seus trunfos por serem os grandes beneficiários do pagamento da dívida interna. Desta maneira, os bancos tiveram lucros espetaculares em 2001, mais que o dobro de 2000. O lucro total chegou a R$ 7,76 bilhões. Os cinco maiores bancos privados (Itaú, Bradesco, Santander, Unibanco e ABN Amro) ficaram com 53,85% desses lucros (Gazeta Mercantil).

Mas, isso não é um produto casual da realidade econômica. O governo FHC vem favorecendo escandalosamente os grandes bancos. As altas taxas de juros possibilitam ganhos fantásticos para os banqueiros, muito ampliados pelos negócios com os títulos da dívida interna.

Os juros altíssimos também significam uma espoliação brutal dos que são obrigados a tomar empréstimos ou qualquer outro mecanismo financeiro como o cheque especial. Segundo a Associação Nacional de Defesa dos Consumidores (ANDIF), um empréstimo de 1000 reais tomado numa financeira pode se transformar, em apenas um ano, numa dívida de 3800 reais. Se esses mesmos 1000 reais fossem aplicados na poupança valeriam menos de 1100 reais no mesmo prazo de um ano.

Como se isso não bastasse, o governo tem injetado dinheiro público, de forma direta ou indireta nas instituições financeiras. A medida mais escandalosa desse favorecimento foi a criação do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional, mais conhecido como Proer.

O total do dinheiro do Proer gasto para favorecer os banqueiros foi de US$ 23 bilhões, mais do que o orçamento da Educação e Saúde juntas.

O sistema financeiro é uma expressão do que existe de mais parasitário na economia capitalista. Obtém lucros enormes sem cumprir praticamente nenhum papel de investimento real na produção. Mas, são capazes de detonar processos especulativos sobre o conjunto da economia, caso sintam que assim podem ganhar mais dinheiro ou desestabilizar adversários.

Esse é um dos motivos pelos quais o PSTU defende a expropriação dos bancos privados, sem indenização aos banqueiros e a estatização do sistema financeiro sob controle dos trabalhadores.

Só a estatização do sistema financeiro permitirá baixar os juros, terminar com a especulação financeira e centralizar a política de investimentos. Só o controle dos trabalhadores sobre as institui-ções financeiras garantirá uma orientação que privilegie o financiamento à in-dústria, à agricultura e a construção de casas populares e não a especulação. O Plano de Obras Públicas, citado várias vezes neste texto, não teria a menor chance de ser implementado, caso não se escape do controle dos grandes bancos.

Os banqueiros já tiveram lucros exorbitantes durante todos estes anos. Por isso não devem ser indenizados. Ao contrário, será necessária uma auditoria sobre todos os bancos privados para identificar desfalques e irregularidades e punir os responsáveis.

A estatização do sistema financeiro não significará o confisco da poupança dos pequenos correntistas. O PSTU rejeita categoricamente roubos "legaliza-dos", como o confisco das cadernetas de poupança do Plano Collor.

Ao contrário, a estatização do sistema financeiro é a única medida que pode proporcionar crédito barato e acessível às camadas menos favorecidas da população. Os grandes banqueiros privados atuam com a lógica da agiotagem, da especulação e dos lucros astronômicos. Só bancos estatais podem garantir crédito amplo para duas questões essenciais para o conjunto da população: moradia e terra.

Para realizar uma Reforma Agrária é essencial o apoio dos bancos para o assentamento das famílias sem-terra. Esse apoio é fundamental também para garantir crédito barato aos pequenos agricultores. Só um sistema financeiro estatizado pode garantir esse crédito para todos.

Também nesse ponto temos nossas diferenças com o programa de Lula: o PT não se propõe a expropriar os bancos, por querer ter boas relações com os banqueiros. Mas o dilema segue: ou os bancos seguem controlando o Estado, assim como o governo, ou o Estado expropria os bancos, tirando-os das mãos dos banqueiros, acabando com os juros altos e a especulação.