M. Em defesa da Saúde pública e gratuita

A situação da Saúde pública no Brasil de FHC pode ser exemplificada com a epidemia da dengue. Esta doença se alastrou rapidamente em 2002 porque o Plano de Erradicação do Aedes Aegypti (o mosquito transmissor da dengue), criado em 1996, previa que fosse necessário aplicar R$ 4,5 bilhões para acabar com o mosquito em quatro anos. A Fundação Nacional da Saúde (Funasa) investiu três vezes menos: 1,5 bilhões de reais nesses quatro anos.

Essa epidemia não foi um acaso. Foi uma opção consciente, de rebaixar a verba para a Saúde para que o governo pudesse obter o superávit nas contas, para cumprir as metas do FMI e pagar aos banqueiros os juros da dívida interna. Eis como a decisão de alguns burocratas a serviço do FMI determina a vida e a morte de tantas pessoas.

O plano do governo para a Saúde tem duas caras. Em primeiro lugar sucateia a Saúde pública com o corte de verbas. Em segundo, estimula a privatização dos serviços e faz vistas grossas aos desmandos dos grandes grupos que controlam a assistência médica e a produção de medicamentos no país.

O objetivo é repassar os serviços de Saúde pública, atualmente geridos pelo Estado, para as chamadas organizações sociais, supostamente entidades sem fins lucrativos, que funcionariam por meio de parcerias com o Estado, através de contratos de gestão dos hospitais.

Na verdade, por trás dessas organizações sociais estão as grandes "em-presas de saúde", como a Amil, Blue Life, etc, que já conseguem enormes lucros se aproveitando da precariedade do sistema de Saúde pública no Brasil.

Os planos de saúde agora podem criar suas próprias organizações sociais e inclusive gerir hospitais públicos através delas. O Estado repassará a essas organizações sociais, 70% das verbas destinadas antes a esses hospitais. O restante das verbas necessárias pode ser captado por essas organizações através do atendimento aos conveniados dos próprios planos de saúde.

Hoje o Hospital das Clínicas de São Paulo já tem 10% dos seus atendimentos reservados para pacientes dos planos de saúde. No Hospital do Coração, 20% dos atendimentos são desses convênios.

Os que mais lucram com as doenças da população são os laboratórios multinacionais que dominam mais de 80% da indústria farmacêutica. O setor de remédios cresceu quase 200% de 1992 - 1998, passando de 3,7 bilhões de dólares a 10,6 bilhões de dólares em 1998, segundo projeção da Abifarma (Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica).

Segundo a Abifarma, o Brasil é um dos maiores mercados do mundo para a expansão dos laboratórios. É escandaloso como remédios simples rendem enormes lucros para as multinacio-nais. Só o antiinflamatório Cataflan, por exemplo, rendeu 123 milhões de dólares para o laboratório Novartis.

Enquanto isso, em paí-ses como a Inglaterra e a Espanha, os remédios são comprados pelo Estado a preços reduzidos e distribuídos gratuitamente ou a preços mínimos para os apo-sentados e inscritos na previdência social.

Para as mulheres, a falta de investimento na Saúde significou no ano de 2000 que a cada duas horas morreu uma mulher por complicações na gravidez, parto ou pós-parto, atingindo um índice de 134 mortes por 100 mil nascidos vivos, segundo o próprio Ministério da Saúde. 98% dos casos de morbidade/mortalidade materna, no Brasil, poderiam ser evitadas se houvesse acesso aos serviços de Saúde no período de gestação e atendimento na hora do parto.

Garantir a saúde da população é um dever do Estado. A saúde não pode ser uma mercadoria submetida à ganância das multinacionais e dos especuladores.

Coerente com esse princípio, o PSTU defende a expropriação sem indenização dos grandes laboratórios farmacêuticos e das redes de distribuidoras e farmácias.

A política do governo é cortar verbas, demitir servidores e privatizar os serviços. O PSTU defende uma política oposta. Defendemos que a Saúde pública e gratuita em todos os níveis (desde os mais primários aos mais complexos) é um dever do Estado e um direito de todos. Somos contrários que os planos de saúde, clínicas e hospitais particulares continuem lucrando através da exploração da vida de uma parcela importante da população brasileira.

Ao mesmo tempo, nos pronunciamos contra essa discriminação vergo-nhosa entre cidadãos de primeira classe, que têm acesso aos planos de saúde, e de segunda classe, que são atendidos por uma Saúde pública que dispõe de condições precárias.

O PSTU defende a estatização sem indenização dos hospitais e clínicas particulares, dos planos de saúde e demais empresas do setor. Toda a Saúde deve ser pública e o atendimento democrático, igualitário e gratuito.

Todos os hospitais e demais instituições públicas devem ter seus dirigentes eleitos diretamente pelos funcionários que nelas trabalham.

Defendemos também dobrar o investimento público em Saúde (dos atuais 27,9 para 55,8 bilhões de reais) com recursos hoje destinados ao pagamento da dívida interna e externa. Ao mesmo tempo, essa prioridade deve estar estreitamente relacionada com um Plano de Obras Públicas que dê especial atenção ao saneamento público, um dos principais motivos de boa parte das doenças da população pobre do país. Isso significaria priorizar a construção de rede de esgoto em todos os bairros populares, garantir água tratada para todas as residências, canalização de córregos, recolhimento regular de lixo, etc.