O. Em defesa da arte e da cultura

A burguesia deu um caráter de mercadoria para a arte e busca, permanentemente, esvaziar e manipular seu conteúdo. Tirou dela tudo o que não se enquadra nas leis de mercado, para que ela sedimente os valores básicos da sociedade burguesa: a propriedade privada, o individualismo (a livre iniciativa), os privilégios, a família como célula máter do capitalismo, a degradação do trabalho manual.

Esse caráter da arte, longe de garantir a valorização do artista, o degrada e faz dele um vil serviçal do poder, do dinheiro e do prestígio.

A situação da cultura e das artes é agravada com o processo de recolonização que impõe padrões culturais brancos e burgueses, moldados em Hollywood, e martelados na consciência das massas pelos grandes meios de comunicação, como a Rede Globo.

Isso traz a imposição de padrões de conduta, de descaracterização do que há de mais autêntico numa cultura libertária, de vanguarda ou popular. Há um inegável aprofundamento da indústria cultural, com o fortalecimento das multinacionais da cultura, o aumento do desemprego entre os artistas e o predomínio de um tipo de arte a serviço da disseminação dos mais desprezíveis valores burgueses.

Particularmente neste aspecto, repudiamos veementemente toda e qualquer tentativa de desqualificação das manifestações da cultura negra em seus mais diversos aspectos. Em uma sociedade que estabeleceu o "embranquecimento" como padrão de sucesso (como também de beleza, decência, etc), este ataque começa com a acintosa exclusão de negros e negras dos principais veículos de comunicação de massa (algo que só tem sido amenizado nos últimos anos a partir da atuação do movimento negro) e estende-se até manifestações de aberto racismo.

Neste sentido, é lamentavelmente exemplar o papel da Igreja Universal do Reino de Deus - o braço religioso do PL - que, em sua rede nacional de televisão (a Record), insiste em demonizar a cultura afro-brasileira, particularmente nos seus aspectos religiosos, identificando-a como a causa de todos os males pessoais e sociais.

Para nós do PSTU, qualquer discussão sobre arte e cultura deve partir de uma máxima forjada pelo revolucionário russo Leon Trotsky e o artista surrealista André Breton, quando eles se reuniram, em 1938, no México, para escrever o manifesto de fundação da Federação Internacional por uma Arte Independente e Revolucionária (FIARI): "O que queremos: a independência da arte, para a revolução; a revolução para a liberação definitiva da arte".

Naquele momento, na ex-URSS, o stalinismo avançava ferozmente sobre todos seus opositores, através dos abomináveis processos de Moscou, e, particularmente sobre a intelectualidade e o mundo das artes, ao adotarem o realismo socialista como "norma" instransponível para a produção cultural.

No mundo capitalista, experiências fascistas e pressões do mercado distorciam e corroíam a produção artística e intelectual.

O Manifesto da FIARI (cuja íntegra pode ser conhecida em nosso site) em muitos sentidos sintetiza o que o PSTU pensa sobre arte e cultura. Assim como eles, acreditamos que, um Estado -revolucionário ou não-, não deve e nem pode "exercer um comando sobre a criação intelectual da sociedade". O papel do Estado deve ser basicamente o de construir as condições econômicas e políticas para o pleno desenvolvimento dos potenciais artísticos e culturais da população, respeitando sua diversidade (regional, como também racial, sexual, etc.).

Quando pensamos na sociedade que queremos construir, nos pautamos em outro trecho do Manifesto da FIARI: "Se, para o desenvolvimento das forças produtivas materiais, cabe à revolução erigir um regime socialista de plano centralizado, para a criação intelectual ela deve, já desde o começo, estabelecer e assegurar um regime anarquista de liberdade individual.

Nenhuma autoridade, nenhuma coação, nem o menor traço de comando! As diversas associações de cientistas e os grupos coletivos de artistas, que trabalharão para resolver tarefas nunca antes tão grandiosas, unicamente podem surgir e desenvolver um trabalho fecundo na base de uma livre amizade criadora, sem a menor coação externa".

São contribuições como estas, como também as de Mário Pedrosa, no Brasil, que inspiram nosso programa. Um programa que se volta tanto contra a mercantilização da arte pela burguesia, quanto qualquer tipo de coação sobre a atividade criativa.

Os pontos programáticos fundamentais que apresentamos são os seguintes: - Toda liberdade à arte e aos artistas Assim como Trotsky e Breton, "nós temos um conceito muito elevado da função da arte para negar sua influência sobre o destino da sociedade" e, por isso mesmo, "consideramos que a tarefa suprema da arte em nossa época é participar consciente e ativamente da preparação da revolução". No entanto, isso não pode implicar, de forma alguma, em qualquer forma de cerceamento, manipulação ou direcionamento da produção artística. Pois, como também destacaram os autores do Manifesto da FIARI, "o artista só pode servir à luta emancipadora quando está compenetrado subjetivamente de seu conteúdo social e individual, quando faz passar por seus nervos o sentido e o drama dessa luta e quando procura livremente dar uma encarnação artística a seu mundo interior".

A garantia de toda liberdade em arte é questão de princípio para o PSTU e primeira bandeira de nosso Programa. Temos certeza que a única maneira de garantir a plena liberdade artística é a destruição desse sistema, para que todas as forças estéticas e expressivas possam libertar-se do jugo do capital.

Repudiamos também com veemência a política do "realismo socialista", a perseguição à arte e aos artistas que ocorreu e ainda ocorre em Cuba, China e outros Estados operários burocratizados; levantamos a bandeira de toda liberdade em arte, a defesa de toda e qualquer manifestação artística, o nosso compromisso de lutar para que toda e qualquer escola artística tenha plenas condições de florescer e colocar-se diante dos olhos e dos sentidos do público.

- Democratização da arte e da cultura Algo que deve começar, obrigatoriamente, pela democratização dos meios de comunicação. Hoje, a distribuição de concessões é uma escandalosa jogatina.

Rádios e TV's servem como moeda de troca para os interesses das elites do país e do governo. Defendemos a estatização de todos os meios de comunicação, o incentivo ao desenvolvimento de rádios e TV's comunitárias (hoje chamadas erroneamente de "piratas"), sob o controle das comunidades que os operem.

Neste sentido, também defendemos o incentivo e valorização de todas as manifestações da cultura popular - como as festas populares, as rodas de samba, o teatro de rua - e lutamos contra a sua mercantilização, que busca transformá-las em atração turística. Como também defendemos o incentivo e apoio aos movimentos de contracultura, como o hip-hop, o cinema "marginal", o teatro "alternativo" e outros.

- Facilitar as condições da produção artística A arte deve ser obrigação do Estado. Seu financiamento deve estar previsto no orçamento e a distribuição das verbas deverá ficar a cargo dos artistas e da comunidade.

Por isso, somos pelo fim da lei Rouanet e todas as chamadas leis de incentivo à cultura - municipais e estaduais -, que não passam de maneiras pouco disfarçadas de promover uma arte subserviente ao mercado e poupar as grandes empresas do pagamento de impostos.

Hoje, devido a estas leis, artistas e produtores culturais são praticamente obrigados a se sujeitar aos critérios (inclusive na formação de elencos e desenvolvimento de temas) para conseguir o financiamento das empresas que "apóiam" suas iniciativas. Em contrapartida, além da isenção fiscal, estas empresas lucram rios de dinheiro com o patrocínio, enquanto o Estado se "desobriga" do financiamento.

- Democratização do acesso à arte e à cultura A cultura e as artes só podem se desenvolver se a Educação também se desenvolve, se há escola para todos, gratuita e de boa qualidade. Os currículos escolares devem incluir disciplinas como Educação Artística, incentivando os alunos a aprender não apenas a história da arte brasileira e mundial, mas a desenvolver seu potencial artístico, seja no teatro, no cinema, na dança, no circo, na música, nas artes plásticas, etc. Para tal, evidentemente, é preciso a contratação imediata de professores de arte em todas as escolas, com bons salários e condições de trabalho.

Também defendemos que o Estado subsidie o acesso aos museus de arte, bibliotecas e centros culturais. Nosso objetivo é chegar à não cobrança de ingressos, mas, de imediato, defendemos a extensão da "meia-entrada" a todos os estudantes, desempregados e trabalhadores que não puderem pagar.

É necessário, também, um plano de obras públicas, amplo e imediato, para a construção de teatros, cinemas, centros culturais e ginásios poliesportivos em todos os bairros.

Outras propostas pontuais seriam: a) manutenção de tendas circenses e companhias estáveis de circo em todos os bairros, com a Implantação de Escolas de Circo em toda a rede pública de ensino; b) formação de corpos estáveis de dança, teatro, circo e orquestras em todas as capitais, mantidos pelo Estado e com produção regular.

- Política de apoio a todas formas de manifestação artística e cultural É preciso, em primeiro lugar, resgatar a cultura popular do beco sem saída em que está confinada. As manifestações da cultura popular mais autêntica estão cada vez mais relegadas a segundo plano. Ou então, são confinadas a rincões longínquos e etiquetadas pejorativamente como "folclore", ou ainda despojadas de todo conteúdo expressivo e maquiadas para servirem às exigências do mercado, transformadas em atrações turísticas.

Defendemos um programa especial de apoio e valorização de toda manifestação popular autêntica. Esse programa deve lutar contra todo tipo de mercantilização das manifestações da cultura popular, como ocorre com a imposição de modelos ao samba para que atenda às exigências do mercado (como a transformação das escolas de samba em empresas lucrativas), das festas populares, como o bumba-meu-boi, cada vez mais estilizadas, para satisfazer a padrões impostos pela mídia e as multinacionais da cultura.

Pela defesa e apoio às manifestações chamadas de "vanguarda", que, geralmente, por terem um caráter experimental, dependem de subsídio estatal para que possam se desenvolver.

Também na arte defendemos o mais profundo internacionalismo. Somos contra qualquer postura reducionista de demonização das manifestações artísticas e culturais estrangeiras. Pelo contrário, assim como Mário de Andrade e os modernistas, defendemos que elas são fundamentais para o desenvolvimento da arte e da cultura nacional.

Assim como eles, acreditamos no potencial "antropofágico" da população brasileira: na capacidade de ingerirmos o que vem de fora para, a partir daí, criar algo novo e potencialmente revolucionário.

Neste sentido, o Estado, ao contrário do que acontece hoje, deve desenvolver políticas para impedir o "imperialismo cultural", impedindo que os produtos culturais brasileiros sejam suplantados pela máquina industrial cultural do capitalismo.