P. A defesa do meio ambiente e da Amazônia

A ação humana modifica o meio ambiente. Pode se realizar em maior equilíbrio com a natureza ou causar uma desastrosa degradação ambiental. Podemos sentir diretamente os efeitos do capitalismo decadente sobre os homens e mulheres a nossa volta, cortando nossos salários e empregos. Um ataque de dimensões semelhantes, ameaçador e revoltante, está sendo cometido contra a natureza.

Existe uma destruição do meio ambiente em escala global, com efeitos que podem atingir brutalmente a humanidade. Nunca em sua história, o capitalismo modificou de forma tão agressiva e destrutiva a natureza como agora. Já existem sinais de grandes mudanças no clima, como as secas na Amazônia, enchentes no Brasil e Argentina, derretimento de geleiras próximas aos pólos.

A poluição atmosférica e dos rios nas grandes cidades são só os efeitos mais visíveis de uma séria ameaça ambiental a toda a humanidade. O efeito estufa, causado pela emissão em grandes quantidades de gás carbônico (pela queima de petróleo, carvão mineral e gás), vai aquecendo o planeta e gerando estas mudanças climáticas.

O imperialismo norte-americano, responsável sozinho pela emissão de 25% dos gases do planeta, se recusa a assinar até mesmo um tratado limitado e tímido como o de Kyoto (que prevê uma redução gradualíssima da emissão de gases até 2050). O governo Bush, apoiado e financiado pelas empresas de energia dos EUA, não quer aceitar nenhuma limitação a atuação destas empresas, enfraquecendo e quase inviabilizando qualquer acordo.

A diminuição da camada de ozônio, pela emissão dos clorofluocarbonetos, é outra das ameaças globais à natureza e aos seres humanos. As radiações ultravioletas, que podem atingir a humanidade, terão graves efeitos sobre a pele das pessoas.

É pela destruição do meio ambiente que os ecologistas criaram o conceito da dívida ecológica. Assim como uma pessoa que destrói qualquer coisa deve ser penalizada e obrigada a repor os danos, um governo deve ser obrigado a pagar pela contaminação dos oceanos, pelo desmatamento das florestas, efeito estufa, destruição da camada de ozônio, etc.

Começam a se levantar vozes em defesa do pagamento de uma dívida real, de significado oposto ao da dívida externa. A dívida ecológica é, na verdade, uma dívida dos países imperialistas com os nossos países e povos submetidos às agressões ao meio ambiente que eles cometeram e seguem cometendo.

As grandes empresas multinacionais abrem novas fronteiras para seus lucros com a destruição da natureza. Através das leis que protegem os "direitos de propriedade intelectual", como as que virão com a ALCA, podem patentear não só invenções originais, mas também sementes, plantas e animais. Com isso, podem patentear como suas, as sementes e produtos de comunidades camponesas ou indígenas, e exigir o pagamento de royalties.

Podem também impor seus produtos transgênicos, cujos efeitos sobre a saúde das pessoas não estão claramente definidos, como reações alérgicas, aumento da resistência a antibióticos ou o surgimento de novos vírus. Diferente dos poluentes químicos, os transgênicos são seres vivos, que podem se disseminar, multiplicar, sofrer mutações, etc, e podem gerar efeitos incontroláveis. Mas, na lógica das grandes multinacionais, como a Monsanto ou a Novartis, isso pode dar muitos lucros.

Essas multinacionais poderão com estas leis da ALCA patentear todas as plantas e microorganismos da Amazônia. O Brasil detém 22% das espécies vegetais da flora conhecida de todo o mundo. Além disso, a quantidade de espécies animais e vegetais que vivem na Amazônia ainda é, em grande parte, desconhecida. Mais de 30 mil tipos de plantas já foram catalogados, mas estima-se que outros 20 mil permaneçam desconhecidos. Segundo o Greenpeace, nos rios da Amazônia existem 30 vezes mais tipos de peixes que em todos os rios da Europa.

As empresas farmacêuticas movimentam mais de 40 bilhões de dólares por ano em produtos a partir de componentes originários de florestas tropicais e têm um enorme interesse na Amazônia. O Ibama calcula que a biodiversidade brasileira, hoje vale mais do que quatro vezes o PIB nacional.

A Amazônia está sendo devastada com o desmatamento. Com o esgotamento crescente da cobertura florestal do Sudeste Asiático e da África Central, a Amazônia passou a ser encarada como a principal fonte de madeira tropical das próximas décadas. O corte de árvores é o principal fator de destruição da cobertura florestal nativa da Amazônia, sendo que 80% da madeira explorada na Amazônia tem origem ilegal.

A Amazônia como um todo é uma das pretensões imperialistas. Além da biodiversidade, tem uma enorme importância por sua extensão (mais de 6 milhões km2, com a maior parte no Brasil) , por ter 2/3 das florestas tropicais úmidas do planeta, e por ser o maior reservatório de água doce da Terra. Quase 1/5 de toda a água do globo flui através de seus rios. E a água será cada vez mais essencial pela previsão de escassez para o futuro. Já foi denunciado que em livros escolares norte-americanos a Amazônia é apresentada como "território sob jurisdição internacional" e não como parte do Brasil.

Caso a ALCA seja imposta ao país, não haverá nenhuma forma de defender a natureza. O "acordo" da ALCA impõe que nenhum governo pode impedir qualquer empresa dos EUA de conseguir seus lucros, mesmo que seja à custa de despejo de resíduos tóxicos em um manancial de água potável. Um tribunal internacional, sob controle dos EUA, dará ganho de causa a empresa norte-americana, mudará a decisão do governo e ainda o obrigará a pagar uma multa para a empresa, sob a argumentação de que está se limitando os lucros.

Toda luta ecológica séria não pode parar nos limites do "desenvolvimento sustentável". É preciso abolir a dominação das empresas multinacio-nais e seus modelos de produção e consumo para recompor o equilíbrio com a natureza. É preciso evitar a ALCA para defender a ecologia em nosso país.

Defendemos a abolição da lei das patentes. A humanidade deve utilizar o conhecimento para seu próprio benefício, é incorreto, portanto, considerá-lo um monopólio. Menos ainda pode existir propriedade intelectual sobre qualquer tipo de forma de vida vegetal, animal ou humana.

Defendemos multas e sanções severas às empresas poluentes da atmosfera, rios e mares, e às devastadoras de nossas florestas.

Repudiamos qualquer tentativa de controle territorial da Amazônia pelo imperialismo. Nesta região deverão ser criadas Reservas Extrativistas, espaços territoriais destinados à exploração e conservação dos recursos naturais renováveis, por populações com tradição no uso de recursos extrativos.