Q. A juventude exige seu lugar!
A burguesia reserva para a juventude seu tratamento mais hipócrita. Nos seus
discursos os jovens são sempre "o futuro do país", a "esperança". No
entanto, a juventude é, na verdade, a maior vítima da barbárie capitalista,
sem educação, sem emprego, sem direito ao lazer, ao esporte e a cultura. Os
jovens ficam sem perspectiva, jogados na marginalidade, viram presas fáceis
do narcotráfico, das drogas, e da violência, em especial da violência
policial.
Não é por acaso que a juventude é o setor que lidera as estatísticas de
desemprego. É também entre os jovens que está a grande maioria das vítimas
da violência, tanto dos grupos de extermínio quanto da polícia.
Se o desemprego é um pesadelo para os trabalhadores, entre os jovens é muito
mais do que isso. Segundo levantamento feito nas regiões metropolitanas de
São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre e
Salvador, o desemprego na faixa etária entre 15 e 17 anos chega a 50%.
Segundo o Seade, quase a metade (740 mil) dos 1,6 milhão de desempregados da
Grande São Paulo têm menos de 24 anos.
Aqueles jovens que conseguem emprego, em sua maioria, são vítimas da
superexploração e de condições desumanas de trabalho. A falta de experiência
e a própria condição de aprendiz são usados como pretexto para pagar
baixíssimos salários, deixá-los sem vínculo empregatício e sem qualquer
tipo de direito trabalhista. As condições de trabalho em geral são péssimas
e a jornada de trabalho superior a 40 horas semanais, o que os obriga a sair
da escola.
A juventude se converte dessa forma em mão- de-obra baratíssima e fonte
certa de lucro para os empresários. Mas, não só os jovens adolescentes são
vítimas do capitalismo e da situação de miséria por ele produzida, a
exploração de nossas crianças, através do trabalho infantil, hoje no Brasil
é também uma importante fonte de lucros dos donos do capital.
O trabalho infantil é uma das manchas mais vergonhosas da situação do
Brasil. Segundo o IBGE, 8 milhões de jovens entre 10 e 17 anos trabalham.
Uma pesquisa do Dieese em seis cidades brasileiras revelou que 70% dos
jovens que trabalham tem menos de 14 anos.
A exploração é brutal e as condições de trabalho são desumanas. O salário
pago às crianças que trabalham é qualitativamente inferior ao salário de um
adulto, além de não haver qualquer tipo de benefício ou encargos sociais. De
55% a 70% das crianças que trabalham ganham menos que um salário mínimo por
mês. Somente 9% dos jovens entre 10 e 14 anos e 35% dos que têm entre 15 e
17 anos, têm carteira assinada. 77% cumprem jornadas superiores a 40 horas
semanais de trabalho.
As empresas são as que mais exploram o trabalho infantil sendo responsáveis
por empregar 35% destes jovens trabalhadores. Em segundo lugar, vem o
trabalho doméstico com 25%.
O resultado dessa brutal exploração é que 60% dos que estudam repetem o ano
por não ter condições de conciliar o trabalho com a escola pela longa e
árdua jornada de trabalho.
O PSTU defende o fim do trabalho infantil! Exigimos a estatização sem
indenização de todas as empresas e fazendas que utilizam o trabalho
infantil, bem como o trabalho escravo de crianças e jovens ou exploram o
trabalho juvenil em longas jornadas de trabalho, sem carteira assinada e
direitos sociais.
Defendemos uma jornada de trabalho de 30 horas semanais, sem redução de
salário, para todo jovem em idade escolar!
Emprego, com car-teira de trabalho assinada e estabilidade para todos os
jovens! Nenhuma diferenciação salarial por idade, sexo ou cor.
Estágios remunerados com salários tendo como referência o piso salarial dos
profissionais da área. O estagiário deve ter os mesmos direitos sociais e
trabalhistas que qualquer profissional de sua área. Defendemos a
estabilidade do estagiário e sua efetivação como contratado em um período
máximo de 6 meses.
O capitalismo patrocina uma dupla violência sobre a juventude trabalhadora.
Em primeiro lugar, a violência que representa a exclusão social, a falta de
escolas e empregos. Em segundo lugar, a violência estatal patrocinada pelas
polícias que reprimem, humilham e matam cotidianamente os jovens pobres e
negros da periferia das grandes cidades.
A juventude é uma das maiores vítimas da violência e da repressão de toda
ordem. Nas escolas secundárias e faculdades pagas, por exemplo, os jovens
estudantes, enfrentam no dia-a-dia a repressão da direção, quando tentam
organizar um grêmio ou centro acadêmico para lutarem por seus direitos, ou
mesmo em relação às suas roupas e comportamento.
O PSTU defende o fim da repressão e o direito de livre organização e
manifestação dos estudantes dentro das escolas!
A questão das drogas está ligada intimamente à repressão sofrida pelos
jovens na mão da polícia ou dos grupos de extermínio. O homicídio é hoje a
principal causa de morte entre os adolescentes entre 15 e 17 anos.
Em 2000, 17.762 jovens foram assassinados, o que representa 39,2% de todas
as mortes entre 15 e 24 anos de idade. Na Intifada contra Israel, nos
últimos 17 meses, morreram 1.400 pessoas (segundo a Unesco). Em Estados como
Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco, os homicídios são os responsáveis
por mais da metade das mortes de jovens entre 15 e 24 anos.
A polícia é a principal responsável pelo assassinato de jovens, seguida
pelos grupos de extermínio, com 25% dessas mortes.
Defendemos a descriminalização do consumo das drogas, que é a melhor maneira
de acabar com o submundo do tráfico. Sobre a questão da violência policial e
da repressão, além do que está exposto neste programa sobre segurança,
defendemos também que:
- A polícia não deve reprimir as lutas dos trabalhadores e da juventude.
Dissolução dos batalhões de choque e da cavalaria que visam reprimir
manifestações públicas.
- Pelo fim da repressão às mobilizações e entidades da juventude. Pela livre
organização dos estudantes dentro das escolas ou faculdades;
- Abaixo a repressão moral e os códigos de conduta. Em defesa das liberdades
democráticas e individuais dentro das escolas e faculdades.
- Fora a PM das escolas e Faculdades.
