R. Contra a opressão e exploração: Luta Mulher!

A democracia burguesa promete igualdade e liberdade para as mulheres; afirma que houve grandes avanços que garantiram a emancipação para o gênero feminino, mas a realidade prova o contrário. Por mais avançadas que sejam as propagandas sobre conquistas obtidas, as mulheres continuam escravas do trabalho doméstico e submetidas, de forma mais aguda, a todas as mazelas do sistema capitalista.

Os governos burgueses e de Frente Popular não oferecem o mínimo de condição de vida, sendo incapazes de libertar as mulheres da opressão e da exploração. São poucas as alternativas dentro do capitalismo para um número cada vez maior de mulheres jogadas na miséria e que hoje representam 70% dos mais pobres no mundo, sejam desempregadas ou jogadas no subemprego, na precari-zação e na prostituição.

Para as mulheres trabalhadoras e pobres restam a morte por abortos mal feitos, a violência doméstica ou a falta de creches para seus filhos.

No Brasil, são feitos cerca de 1,5 milhão de abortos ilegais por ano (a população de Curitiba). Desses, 10% das mulheres morrem ou ficam com seqüelas. São mulheres que não têm condições (como as mulheres burguesas) de pagar entre 500 e 2 mil reais por um aborto feito com segurança para sua vida. Uma grande parte são adolescentes. Entre 1993 e 1998 deram entrada em hospitais públicos mais de 50 mil jovens para tratar de complicações causadas por abortos mal feitos.

Quanto mais desemprego, salários baixos e miséria, maior é a violência sofrida pelas mulheres. A cada quatro minutos uma mulher é vítima de agressão física. O agressor é geralmente o homem com quem ela vive ou viveu.

Nestes anos de aplicação da política neoliberal no país, além da utilização da opressão para melhor explorar as mulheres, o racismo vitima cotidianamente a mulher negra que é a base da pirâmide salarial, recebendo em média 1,7 salário mínimo. Constituem um grande exército de reserva de força de trabalho do capitalismo, sendo as primeiras a serem demitidas e alvo número um de violência social.

Os jovens são jogados na miséria e marginali-dade completa, sem acesso à escola, ao trabalho, ao lazer, enfim, às condições básicas de vida. Neste contexto, a mulher jovem sofre com a imposição de comportamentos, moralismos, ideologias, repressão a atitudes, enfim, com um verdadeiro "adestramento" para servir ao status quo capitalista.

A mulher jovem, apesar de ter mais anos de estudo em relação ao homem jovem, recebe salários diferenciados, enfrenta maior precarização, falta de creches e está mais vulnerável à violência, tanto doméstica (através dos pais e irmãos) como a sexual.

Frente a essa situação catastrófica, o PSTU afirma que só a luta muda a vida, e esta luta deve ser travada com a classe trabalhadora, para acabar com o sistema capitalista.

Por isso, em nosso programa, a luta contra a opressão e exploração da mulher significa lutar por:

- salário igual para trabalho igual entre homens e mulheres;

- creches nos locais de trabalho, escolas e bairros;

- fim da exigência de "boa aparência" para o acesso ao mercado de trabalho;

- descriminalização e legalização do aborto, com atendimento e acompanhamento psicológico pela rede pública;

- denúncia e punição para os agressores e a construção de abrigos com orientação e formação profissional e infra-estrutura necessária para abrigar e assistir os filhos e as mulheres que sofrem violência;

- planos de obras públicas populares nas quais as mulheres estejam incluídas como mão-de obra;

- acesso e permanência na Educação pública e gratuita para os filhos dos trabalhadores em tempo integral, contemplando a formação profissional, cultural e esportiva;

- alteração nos livros didáticos que colocam a mulher negra de maneira inferior;

- política de planejamento familiar acompanhada de mais emprego e salário;

- orientação sexual e distribuição de contraconceptivos pela rede pública de Saúde nas escolas, postos de Saúde e hospitais, para homens e mulheres de todas as idades e atendimento integral à Saúde da mulher;

- inclusão do item raça nos prontuários médicos, para que a Anemia Falciforme possa ser identificada e tratada;

- construção de lavanderias e restaurantes públicos para livrar a mulher da carga doméstica;

- contra as reformas da CLT, pela manutenção da licença-maternidade de 120 dias e horário de amamentação;

- estabilidade para as mulheres portadoras de DORT com tratamento adequado;

- pelo fim da prostituição, que mantém a moral burguesa e explora o corpo feminino, pelo fim da prostituição infantil e infanto-juvenil, acompanhada de uma política de Educação e profissionalização;

- denúncia e punição aos exploradores da prostituição feminina (traficantes, gigolôs, agenciadores, etc.)

- contra a violência policial às prostitutas.