5. Uma proposta dos trabalhadores da cidade e do campo para enfrentar a crise: que os ricos paguem a conta!

Até hoje todas as saídas para enfrentar a crise têm sido a partir da mesma lógica: como preservar os interesses das grandes empresas à custa dos salários e empregos dos trabalhadores. A idéia central é atrair os grandes investidores, como assegurar seus lucros, de tal maneira a que eles queiram "seguir investindo". Com esta lógica, não nos admira como os programas econômicos estejam tão parecidos. Sempre defendem a manutenção das relações com o FMI, a estabilidade fiscal e, em essência, a continuidade do programa econômico atual.

"Não existe nenhuma alternativa ao neoliberalismo", dizem os defensores do status quo. "Não se pode romper com os grandes banqueiros internacionais, ou o país deixará de receber os capitais de todo o mundo e será a barbárie".

Qualquer proposta de ruptura é encarada pela grande imprensa, pelos políticos e ideólogos da burguesia como utópicas, irrealizáveis e delirantes. Dizem em primeiro lugar que não há dinheiro para a concretização dessas medidas.

Nas campanhas eleitorais, no entanto, para enganar as massas, defendem a solução milagrosa de todos os problemas sociais sem dizer de onde vão tirar o dinheiro para conseguir estas maravilhas.

Na verdade, é preciso optar com clareza. Manter o atual programa econômico, mesmo com dezenas desses programas nanicos de reformas, significa reproduzir a exclusão social, manter ou piorar a situação de miséria do povo. Para mudar realmente a situação de nosso povo é preciso romper com o pagamento da dívida externa, com o imperialismo. Sem isso não existe nenhuma maneira de avançar.

É preciso buscar o dinheiro onde ele está. No bolso dos banqueiros internacionais e nacionais, dos latifundiários, dos corruptos e dos grandes capitalistas que por muitos anos ganharam com o esforço e a miséria do povo brasileiro. Agora é hora deles pagarem pelo desemprego, pelos juros altos e pelos preços exorbitantes.

O programa de governo de Lula faz claramente uma opção: a de que a solução de todos os problemas sociais do país está no crescimento econômico. O crescimento, dentro da economia capitalista, não assegura absolutamente nada. O padrão de acumulação capitalista, imposto pelas grandes empresas imperialistas (e que Lula não se dispõe a mudar), significa mais desemprego e menores salários mesmo em períodos de crescimento. A experiência concreta dos trabalhadores, tanto em períodos de crescimento como de crise, desmente a proposta de governo de Lula.

Para mudar a situação social é preciso romper com o atual modelo. Para conseguir recursos para os programas sociais é necessário tirar das grandes empresas.

Por isso, apresentamos uma série de medidas que demonstram como um governo dos trabalhadores, rompendo com o imperialismo, pode levantar os recursos, não só para garantir condições dignas de vida e trabalho para a população, mas também para impulsionar um verdadeiro crescimento econômico e cultural do país.

A base deste programa foi discutida em uma Conferência Popular em novembro do ano passado, que reuniu dirigentes do MST, Consulta Popular, Pastorais Sociais, o PSTU e setores da esquerda petista. A grande tradução deste programa é hoje a campanha do plebiscito contra a ALCA. Nesta conferência foi discutido um programa de 14 pontos, que são os seguintes: - Não integração do Brasil à ALCA; - cessação do pagamento da dívida externa; - rompimento com o FMI; - cessação da utilização de grande parte do orçamento público para pagar a dívida interna aos especuladores; - revogação da legislação de blindagem, em especial da Lei de Responsabilidade Fiscal; - reestatização e recuperação das empresas estratégicas privatizadas; - redução da jornada de trabalho, sem a redução dos salários; - contra a flexibilização dos direitos trabalhistas e em defesa do aumento de salários; - a democratização dos meios de comunicação de massa; - Reforma Agrária com definição do limite máximo de propriedade; - demarcação, homologação e registro de todos os territórios indígenas no país; - recuperação de nossa cultura e dos valores sociais que construam uma sociedade baseada na igualdade, solidariedade e justiça social.

Corretamente este programa parte da ruptura com a ALCA e com o FMI e do não pagamento da dívida externa. Sem isso não existe nenhuma possibilidade de resolução dos problemas sociais deste país.

A proposta de programa que queremos apresentar aqui parte destes 14 pontos discutidos na Conferência, aos quais são agregados alguns outros, que definem com clareza um perfil anticapitalista como a estatização dos bancos e das grandes empresas. Vamos aos pontos: