24/06/2005

Íntegra de entrevista: Cláudio Fonseca

Cláudio Fonseca, 56 anos. Diretor do Sindicato dos Profissionais de Educação do Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem) há 14 anos. Professor de matemática e física há 27 anos. Trabalha na E.E. Lourdes de Azevedo.

Problemas

Superlotação das salas, baixa remuneração dos educadores e profissionais de educação, falta de investimento na formação contínua destes profissionais, falta de logística e infra-estrutura escolar. Sucateamento da rede pública, baixa qualidade de ensino como consequência

Soluções

Devolver os recursos que antes estavam vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino para que de fato seja investido na atividade fim.

Governo federal deve aumentar progressivamente os recursos destinados à educação.

Qual o trabalho do Sindicato?

O Sinpeem é uma entidade representativa dos profissionais de educação docentes, especialistas, integrantes do quadro operacional de manutençã, conservação, limpeza e administrativo das 1236 escolas subordinadas à prefeitura do município da capital de São Paulo.

Maiores problemas da educação pública

O maior problema, não apenas na cidade de São Paulo, como no Estado e no Brasil, é os recursos financeiros destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino no cumpromento da obrigação constitucional, de se aplicar no mínimo 31% na educação inclusiva ou 25% em manutenção e desenvolvimento de ensino. Em função deste não cumprimento constitucional, temos como conseqüência falta de vagas para crianças na educação infantil e no ensino fundamental.

Há superlotação das salas, baixa remuneração dos educadores e profissionais de educação, falta de investimento na formação contínua destes profissionais, falta de logística e infra-estrutura escolar. Sucateamento da rede pública, baixa qualidade de ensino como consequência.

Os recursos, então, são mal aplicados?

Eles não são aplicados na atividade fim. Por exempli, no governo da prefeita Marta Suplicy, ela apropriou-se de 6% dos recursos que antes eram obrigatoriamente vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino, destinando-os para políticas assistencialistas - renda mínima, começar de novo, bolsa-trabalho, transporte escolar e por aí afora. O dinheiro está sendo desviado para outra finalidade. E assim como fez a prefeita Marta, continua sendo feito. A mesma coisa está acontecendo nesta gestão também porque foi aprovada uma lei durantea gestão de Marta Suplicy que autoriza o governo tomar 6% da verba da educação para arcar com problemas sociais.

Soluções

A primeira seria devolver os recursos que antes estavam vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino para que de fato seja investido na atividade fim. A segunda é que a nível nacional, que o governo federal aumente progressivamente os recursos destinados à educação. Hoje se gasta no Brasil cerca de 4% do Produto Interno Bruto com educação para que se eleve progressivamente até que se chegue pelo menos nessa fase de combate ao analfabetismo, na universalização do atendimento do ensino fundamental, na ampliação das oportunidades para a educação infantil, que se invista pelo menos 7,5% do PIB, para que se combata essa teia de desvio nas administrações públicas. Para que se invista intensamente na valorização do profissional, tanto na melhoria salarial como nos investimentos na formação. Para que o governo federal, no caso dos municípios, assim como tem reivindicado, tentado pedir perdão de parte da dívida internacional para investir em educação internamente. Para que o governo federal perdoe parte das dívidas de estados e municípios, vinculando esta parte da dívida com investimentos em educação. Por exemplo, o município de São Paulo deve R$ 30,4 bilhões para a União e paga anualmente cerca de R$1,3 bilhão de juros da dívida. Se houvesse pelo menos um abatimento de cerca de 30% dos juros da dívida anual vinculandoesserecurso em investimentos para a educação, nós teríamos anualmente mais R$ 390 milhões para a área de educação. Isso poderia, por exemplo, construir 390 escolas de educação infantil para atender em média , cada uma delas, de400 a 500 crianças, combatendo um estrangulamento que nós temos hoje que é a falta de vagas na educação infantil e nas creches.

Situação atual das escolas

Desde 1992 a rede municipal de ensino, com o governo da erundina, foi criado um programa de informatização, com salas de informática. No entanto, carece de programas de formação para utilização das ferramentas voltados ao processo didático-pedagógico da escola. Apesar de ter o material, você não tem sequer profissionais capacitados, e os que tem, são utilizados para substituir a falta de professores, que é um problema permanente. Mas as escolas estão cada vez mais carentes de recurso material e humano.

Alguns diretores reclamam de uma certa permissividade na quantidade de faltas admitidas por lei pelos professores. Como o senhor vê isso?

Isso é um desvio de avaliação e não corresponde ao fato. os profissionais de educação têm férias regulares e licença médica em caso de doença. Mas é importante apontar as causas do adoecimento de uma parcela significativa de profissionais de educação, até mesmo pelos mecanismos de pressão sobre a ineficiência das condições de trabalho que levam a doenças como depressão, problemas vocais.

No ano passado tivemos 8.148 professores com licença de um dia. São 67 mil no total. Por razões de conjuntivinte, sinusite, laringite, traqueíte, amidalite aguda, faringite aguda, gastrites ocasionadas por estresse, gengivite, enxaqueca, labirintite, cefaléia - doenças próprias do exercício da profissão. Tem até por pediculose, que é piolho, que os professores contraem através do contato com os alunos.

Professor não é apertador de parafuso. Precisa de formação contínua, sistemática e permanente. O problema é que as escolas tem seu módulo de professores incompleto, até mesmo para na eventualidade de um professor que é convocado para um curso de formação, ter seu substituto. Uma rede de ensino que não tem um programa de formação permanente que exija, às vezes, que um professor tenha 3, 4 dias de formação, esse sistema está fadado ao total fracasso. A ciência está em expansão, evolução e atualização permanente, e não haverá um professor que vai conseguir sobreviver com os seus conhecimentos do período em que ele estava na escola. Então é responsabilidade do poder público ter uma política permanente de informação, ainda que isso implique tirar o profesor de sala de aula em determinados momentos, colocando substitutos. Os diretores deveriam reivindicar que faltam professores substitutos até mesmo para cobrir afastamentos temporários. O governo que não tiver uma política de formação permanente de seus profissionais, é melhor não se considerar governo.

A pior situação são nas escolas de lata da prefeitura e do estado, de madeirite. Não são ambientes propícios nem para ensinar nem para aprender.